SUCOM combate poluição visual na Avenida Sete

Nesta terça-feira (22), a SUCOM está promovendo mais uma ação de combate à poluição visual. Os trabalhos concentram-se na Avenida Sete de Setembro, no trecho Mercês - São Bento. Naquela área da cidade mais de 50% das publicidades apresentam algum tipo de irregularidade.

Durante a operação, que vai se estender até o final da tarde, os fiscais removem cartazes, banners e placas irregulares fixados em estabelecimentos comerciais. As ações ocorrem com base no decreto 12.642/00, lei que estabelece regras para a exibição de publicidade em Salvador.

Na semana passada, a equipe de fiscalização fez vistorias em 123 estabelecimentos daquela região e emitiu 84 notificações para regularização, solicitando apresentação de alvará de publicidade, renovação do alvará de publicidade e revisão das peças quanto à metragem permitida. Na ocasião, os responsáveis pelos estabelecimentos foram informados do prazo de 48 horas para a retirada das peças em desacordo com a lei, sob pena de remoção desses engenhos pela SUCOM, recebimento de auto de infração e, em última instância, interdição..

Ontem a equipe de fiscalização deu início às ações na avenida Bonocô, tendo como resultado 17 notificações, 8 advertências verbais, 20 apreensões de faixas (proibidas pela lei municipal) e banners, 20 apreensões de placas e 1 retirada de letreiro luminoso. A operação nessa região deverá ser concluída ainda hoje.

A Campanha contra a poluição visual teve início no dia 15 de setembro com a notificação e retirada de peças publicitárias de grande porte que não estavam cadastradas pela SUCOM. As ações aconteceram nas regiões do Iguatemi e Paralela.

Histórico da orla – Na última quinta-feira (17), o combate à poluição visual ocorreu na orla. A SUCOM fiscalizou edifícios residenciais, multiresidenciais e estabelecimentos comerciais em mau estado de conservação. As notificações determinam a restauração de instalações elétricas, hidráulicas, fachadas, calçadas, telhados, entre outros.

As operações pela requalificação da orla tiveram início em 08 de junho, através do projeto Cidade Linda. As intervenções resultaram na remoção de placas e engenhos publicitários irregulares, banners, faixas e lonas afixadas em barracas, na retirada de tapumes degradados, demolições de equipamentos de concreto em área de praia e na remoção de cercas de arame farpado que delimitam terrenos.

Além de reordenar a cidade, o combate à poluição visual tem o propósito de preparar Salvador para a Copa de 2014, quando a cidade vai receber turistas de todo o Brasil e do exterior.

Recentemente, a SUCOM iniciou também o trabalho de retirada de barracas de praia em mau estado de conservação e sem condições higiênicas adequadas. Na primeira etapa, de Amaralina a Piatã, 75 barracas foram demolidas.