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Todo o material foi levado para o galpão da SEMOP onde ficará até que um juiz eleitoral tome as medidas cabíveis |
Na manhã da última segunda-feira (29), o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) deu início as ações de combate à propaganda irregular nas ruas da cidade e retirou 365 placas eleitorais da avenida Antônio Carlos Magalhães. Na última sexta-feira (25/7) foram apreendidas nas avenidas Paralela e Suburbana 393 peças entre cavaletes, placas e faixas. Já no sábado (26/7) o total de material recolhido foi de 284, incluindo dois blimps.As apreensões foram enquadradas como propaganda irregular no entendimento dos Juízes da 1ª e 6ª Zonas, únicos que possuem o poder de policia para coibir as publicidades em desacordo com a legislação. Segundo a Juíza da 6ª Zona Eleitoral, Ana Maria Silva Araújo De Jesus, prejuízos por conta disso não podem ser causados pela população. "Nós negligenciamos as ações para fazer cumprir à lei e para que não haja prejuízos causados à população, como dificuldade na locomoção dos pedestres", afirmo. Todo o material foi levado para o galpão da SEMOP (Secretaria da Ordem Publica), em Salvador, onde ficará até que um juiz eleitoral tome as medidas cabíveis. A Transalvador, Polícia Militar e Sucom deram apoio às ações. As operações irão continuar na capital baiana em dias e horários indeterminados.