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1.119 placas foram apreendidas pelo TRE |
O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) realizou na última semana uma super blitz para retirar as propagandas eleitorais irregulares das ruas de Salvador. De acordo com o órgão, as ações aconteceram nas avenidas Bonocô, Paralela, Juracy Magalhães, Suburbana e San Martin, tendo como resultado a remoção de 1.119 placas irregulares de campanha eleitoral. Em outra blitz que aconteceu na última quinta-feira (28), os servidores apreenderam 187 peças de campanha em desacordo com a legislação eleitoral próximo ao monumento Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi. As operações contam com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e Superintendência de Conservação e uso do Solo do Município (Sucom). Os materiais recolhidos foram encaminhados ao depósito da Limpurb, na Rodovia BR 324. O primeiro grande mutirão efetuado pelas duas Zonas da Capital aconteceu na noite do dia 21 de agosto reunindo cinco equipes que trabalharam durante oito horas na remoção de 1.226 placas nas avenidas Suburbana, Paralela, Centenário, Magalhães Neto e Antônio Carlos Magalhães.Conforme a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, é proibida a colocação de propaganda eleitoral em bem público e “nas árvores e jardins localizados em áreas públicas