População deve denunciar descumprimento de decretos à Prefeitura

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) faz um alerta à população de Salvador para que se atenha às medidas previstas contidas nos decretos municipais já publicados com determinações para evitar o avanço rápido do novo coronavírus (Covid-19). Já está valendo, por exemplo, a proibição da realização de eventos e do funcionamento de escolas, autoescolas, universidades, parques, cinemas, teatros, shoppings e academias.

Além disso, praias como as de Itapuã, Piatã, Ribeira, Rio Vermelho, Farol da Barra e Porto da Barra estão totalmente fechadas, sem permissão de acesso. Para as outras, não pode haver aglomerações, regra que vale também para igrejas e templos religiosos. O objetivo da Prefeitura com essas medidas é proteger a vida das pessoas e conter o avanço do coronavírus.

Quem testemunhar alguma infração a essas medidas pode fazer uma denúncia para a OGM, preferencialmente pelo site falasalvador.ba.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. O Instagram da Ouvidoria (@ouvidoria) também recebe denúncias. O telefone 156 é outra opção, mas só deve ser utilizada em casos de urgência, para não sobrecarregar o sistema.

“Estamos com uma demanda alta de ligações, até em função do início da Operação Chuva. Por isso, pedimos que as pessoas priorizem as demais formas de contato, que serão atendidas da mesma forma. A participação do cidadão é fundamental nesse processo de combate ao coronavírus, tanto evitando aglomerações e cumprindo as determinações da Prefeitura quanto também denunciando irregularidades", afirmou o ouvidor-geral do município, Humberto Viana.

Ele orientou ainda que o cidadão passe, ao efetivar a denúncia, o maior número de informações possíveis. "Pedimos à conscientização das pessoas para que também evitem trotes, pois isso atrapalha em muito o nosso serviço", frisou.

Funcionamento – A OGM mantém o funcionamento por período de 24 horas, atuando com 36 pontos de atendimento em apoio à força-tarefa montada pela Prefeitura para cumprimento dos decretos. As informações passadas pela população estão sendo encaminhadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), responsável pela fiscalização.

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