Copa 2018

Vai dar o zig no trabalho no jogo do Brasil? Veja o que pode e não pode

Se não houver acordo com os patrões, o empregado deve cumprir seu horário de trabalho

Naiá Braga (naia.braga@redebahia.com.br)
- Atualizada em

Quase todo mundo sabe que a estreia do Brasil na Copa da Rússia será no domingo(17), contra a Suíça, às 15h. Para quem trabalha, na verdade, os jogos da primeira fase que mais interessam são esses: Brasil X Costa Rica, às 9h do na sexta-feira, 22 de junho e contra a Sérvia, às 15h, da quarta-feira, 27 de junho. Mas, e aí: vai rolar aquela folga? E se seu chefe já disse, expressamente, que não vai ter liberação, cuidado para não evitar situações embaraçosas e, até sofrer com uma demissão. Os advogados 

Pela lei, não tem folga em dias de jogo do Brasil. A advogada Andrea Marques, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, explicou que a legislação do país não prevê folgas nas datas de jogos da seleção brasileira. "A empresa não é obrigada a fazer nenhuma liberação por conta dos jogos do Brasil. O que está está sendo feito, por muitas empresas e até pelo Poder Judiciário, é a adoção de horários especiais nos dias dos jogos em que a seleção entrará em campo", explicou.

A empresária Thaís Meirelles, dona de três lojas que funcionam em shoppings de Salvador, afirmou que os 30 funcionários seguirão os horários de cada centro comercial. "Nós cumprimos as normas estabelecidas pelos diferentes shoppings. O atual esquema é liberar os funcionários na hora do jogo e depois eles retornam aos postos de trabalho", esclareceu. Meirelles tem ainda um contrato interno (da suas lojas) com os funcionários para que eles cumpram a compensação de horas em situações específicas. 

Foto: Reprodução/Acervo Pessoal

Segundo Andrea Marques, também conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bahia, se não houver acordo com os patrões, o empregado deve cumprir seu horário de trabalho." O Poder Público tem publicado portarias e resoluções para regulamentar os horários dos dias dos jogos e também fazer compensação de horários em dias futuros", complementou. E cuidados com o 'zig' no trabalho."Faltas injustificadas ao serviço pode levar o funcionário a uma advertência ou uma suspensão. O funcionário não pode faltar de uma maneira injustificada ao trabalho. Caso haja justificadas, o dia não é remunerado e ele não sofre não nenhum tipo de sanção. Ou ele ser despedido por justa causa, por não dar importância ao trabalho", alertou.

Foto: Reprodução
Vitor Urpia, diretor da rede Hammer Fitness Club, explica que os 120 funcionários das seis unidades irão trabalhar em horários diferenciados, mas sem compensação de horas, por conta dos jogos. Nos dias das partidas da seleção brasileira, as unidades fecharão 30 minutos antes dos jogos e vão abrir 30 minutos depois do encerramento dos jogos. Para Rita Hamori, bailarina e dona da academia de dança Arte em 8, a chegada da Copa do Mundo não foi motivo para alterar os horários de funcionamento do seu espaço nem a rotina dos pouco mais de 70 funcionários. "Eu não vou alterar meus horários por conta da Copa. No máximo, se tiver criança tendo aula para ver o jogo ou se os alunos disserem que não vêm por conta dos jogos. Eu não estou motivada nem vendo movimentação dos outros lojistas nem dos pais para isso. Nenhum funcionário também se mobilizou para ter alteração nos horários e ver os jogos", pontuou.

O advogado Lucas Santa Bárbara, é aconselhável formalizar a compensação de horas. "Essa compensação se dá de forma simples, mediante acordo tácito ou formal e de forma proporcional...(folgou x horas, compensa x horas) É sempre mais aconselhável ser via formal, com assinatura de ambas as partes. Importante frisar que a recomendação de que a compensação (pagamento das horas liberadas) deve ser efetuada pelo empregado dentro do mesmo mês, para que não gere banco de horas", disse. 

Para Andrea Marques, o importante é  que os acordos cumpram prazos. "É importante que respeite o prazo máximo estabelecido para compensação e tenha anuência livre e desembaraçada dos empregados", orientou.