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Samir Abdala, Fabiano Vasconcelos, João Bonfim e Milton Jordão (da esq. para dir.) finalizaram o projeto na segunda |
A ausência de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros tem sido tema constante de debate entre apaixonados e dirigentes do futebol. Aqui na Bahia, um grupo tenta regulamentar a venda e o consumo de álcool durante as pelejas nos estádios e arenas do estado através da Assembleia Legislativa da Bahia. O Projeto de Lei nº 20.506/2013 foi fechado na segunda-feira (7) por membros do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) e pelo deputado estadual João Bonfim (PDT), que o protocolou no mesmo dia. "Qual a proposta nossa? Primeiro dar um marco legal. A constituição permite que o estado possa legislar sobre essa matéria. Não podemos ficar demonizando a bebida. O projeto é para definir pela autorização da venda e do consumo, estabelecer regras claras, que tipos de bebidas podem ser vendidas, quantas bebidas você pode pegar, a obrigatoriedade de mostrar a carteira de identidade, horário de vendas. Por exemplo, a partir de uma hora antes do jogo começar e encerrar faltando meia hora para o fim do jogo", explica Milton Jordão, presidente do IDDBA. A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas começou a vigorar em 2008, quando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MP defende que as bebidas são causa de parte da violência ocorrida em alguns estádios. "O veto a venda de bebida não fez os índices de violência reduzirem. Só vermos os casos recentes, do Atletiba, domingo, o Vasco x Corinthians no Mané Garrincha. Não é certo dizer que foi a venda de bebida que causou violência. O torcedor correto já não tem o entusiasmo de ir para o estádio porque ele não pode tomar a cerveja. Nossa ideia é trazer essa discussão. Temos um histórico de violência mais sem venda do que com bebida. Não vejo acréscimo ou decréscimo em virtude disso", opina Jordão. O presidente do IDDBA também defende uma punição a torcedores que protagonizem confusão dentro das praças esportivas e acredita que a volta das bebidas alcoólicas aos estádios é uma questão de tempo. "Isso vai ter mais capítulos, o próprio Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, falou em rediscutir. O presidente da CBF, José Maria Marin, também tem sido constantemente perguntado. A Copa do Mundo vai deixar provas que é possível você vender bebidas", completou.
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