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Fraudes nos combustíveis: veja dicas de como evitar e de como denunciar envolvidos às entidades competentes

Entre as irregularidades possíveis estão a bomba fraudada, excesso de etanol na gasolina ou até mesmo combustível batizado. Veja detalhes

Redação iBahia
01/07/2022 às 19h00

2 min de leitura
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os motoristas ficaram animados com a redução de R$0,60 no valor da gasolina em Salvador, após o Governo Federal anunciar a diminuição de tributos. Porém, os condutores precisam ficar atentos as fraudes que podem acontecer nos postos de combustíveis. Entre as irregularidades possíveis estão a bomba fraudada, excesso de etanol na gasolina ou até mesmo combustível batizado. O presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus, alertou sobre os cuidados que os condutores precisam ter na hora de abastecer.  

O consumidor deve ficar atento em toda vez que adquirir algum produto. Nós temos órgãos que nos fiscalizam, que é a Agência Nacional do Petróleo, Ibametro, que são os principais agentes públicos que fiscalizam o seguimento e não custa nada demais o consumidor também fazer sua parte e ter o seus cuidados. Uma dica é sempre procurar abastecer no mesmo estabelecimento comercial, porque não é um abastecimento que traz uma consequência danosa e sim uma sequência de abastecimentos.”

Vale ainda ressaltar que dependendo do tipo de fraude, os danos a carros, motos e caminhões podem gerar sérios prejuízos. O advogado Robson Santana, especialista em direito tributário, ressalta que em caso de comprovação de irregularidade, o condutor pode tomar medidas judiciais.

“Com a nota fiscal, ele leva (o veículo) em um mecânico conhecido ou de uma rede autorizada e comprovado que houve adulteração, ele primeiro pode fazer uma denúncia junto a Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão que regulamenta isso. E segundo, ele entra com a ação judicial cabível contra o posto de gasolina que vendeu o combustível adulterado“, explicou

O site do Instituto Combustível Legal também disponibiliza a seção Denuncie, que ajuda o consumidor a encontrar o órgão competente para o tipo de denúncia que deseja realizar. Basta acessar, informar sua região e o problema encontrado ao abastecer.

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