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Nove países onde brasileiros podem viajar apenas com o RG

Se você nunca viajou para fora e pretende começar a desbravar o mundo, talvez seja uma boa pedida iniciar pelos nossos vizinhos

Erick Issa*
- Atualizada em

Quando pensamos em uma viagem internacional, muitas vezes a burocracia acaba gerando desânimo, o que pode levar o viajante a desistir da viagem. Uma das principais exigências para viajar ao exterior é ter um passaporte com no mínimo seis meses de validade. Em alguns casos, além do passaporte, o viajante ainda precisa emitir um visto, que pode ser cobrado, a depender do país de destino.

Mas, você sabia que é possível viajar para alguns países sem a necessidade de passaporte e visto? Na prática, isso significa que brasileiros têm direito de entrar em determinados países apresentando apenas o seu respectivo RG. Isso evita gasto e burocracia com a emissão de passaporte, bem como os procedimentos para emissão de vistos.

São nove, os países onde os brasileiros podem entrar sem a necessidade de apresentação de um passaporte. Todos eles fazem parte do Mercosul, o que indica que sua viagem com o RG será possível apenas em nações da América do Sul que façam parte deste bloco econômico.

Se você nunca viajou para fora e pretende começar a desbravar o mundo, talvez seja uma boa pedida iniciar pelos nossos vizinhos, a exemplo da Argentina, que é um dos países que não exige passaporte ou visto de brasileiros. Os outros oito países, que têm acordo com o Brasil neste sentido, são: Chile, Bolívia, Colômbia, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador e Venezuela. 

Erick em Buenos Aires (Foto: Acervo/Erick Issa)

Atenção! Quando falamos em liberdade para viajar com o RG, isso se restringe apenas a este documento. Você não poderá viajar com a Carteira Nacional de Habilitação, por exemplo, muito menos identidades funcionais. A permissão é apenas para o Registro Geral, aquele documento emitido pelas secretarias de Segurança Pública dos Estados e que todos os brasileiros devem possuir. Também não são aceitos como documento de viagem certidões de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade).

Outra coisa importante é saber que para realizar uma viagem apenas com o RG, ele deve estar em perfeito estado, o que garante que na foto de identificação seja possível reconhecer o portador. Então, nada de tentar embarcar com identidade com foto de anos atrás, quando a pessoa ainda era criança, muito menos com um documento apagado por conta do tempo de uso. Vale se atentar a essas regrinhas básicas para não passar dor de cabeça.

Esteja ciente também que essa permissão é válida apenas para viagens a turismo. Caso o motivo de sua ida a um desses países seja qualquer outro, como residência, estudo ou trabalho, você não poderá entrar portando somente o RG. Se o seu caso for um desses três, será necessário consultar o site do Itamaraty e as respectivas embaixadas dos países pretendidos, para saber os trâmites a serem seguidos e documentos que devem ser apresentados em cada caso.

Erick Issa em Santiago no Chile (Foto: Acervo/Erick Issa)

Mais uma dica importante é que a regra só é válida para voos diretos. O que isso significa? Se você estiver com viagem marcada para a Colômbia e seu voo tiver conexão no Panamá, neste caso não basta apenas o RG, pois o Panamá não é um país do Mercosul. Para circular naquele país, ainda que no aeroporto, será necessário apresentar o passaporte.

Não esqueça que caso seu planejamento seja viajar para algum outro país que não esteja nessa lista, como Estados Unidos ou nações europeias, como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, dentre outras, você precisará do passaporte. Não é possível sequer sair do Brasil sem o passaporte, que dirá entrar nesses países.


Destinos in loco
Argentina e Paraguai são dois exemplos clássicos de países onde podemos entrar apenas com o RG. Basta citar o caso de Foz do Iguaçu, destino turístico localizado no Paraná, que faz fronteira com os dois países citados. Em poucos minutos, o visitante pode sair do Brasil e entrar em terras argentinas para conhecer Puerto Iguazu e comer a famosa carne argentina, harmonizando com um bom vinho. O mesmo ocorre com o Paraguai, quando os brasileiros costumam cruzar a Ponte da Amizade para fazer compras na Ciudad del Este.  

Erick Issa em Galápagos no Equador (Foto: Acervo/Erick Issa)

Outro destino cobiçado por nós brasileiros e que não exige passaporte nem visto é o Chile. Também é uma boa pedida viajar para terras chilenas, cruzar de avião a belíssima Cordilheira dos Andes e conhecer paisagens de tirar o fôlego, tanto na capital Santiago, como na Patagônia ou no Atacama. Além disso, o Chile tem muitos outros atrativos turísticos, inclusive a região costeira e a rota dos vinhos. Esse é mais um destino onde é possível entrar com o RG.

Um último ponto importante e que merece ser destacado é que embora a permissão de turismo com o RG seja legal, em algumas comunidades longínquas, no interior desses países, pode haver desconhecimento por parte dos guardas. Por isso, eu indico que só viaje com seu RG para os grandes centros, capitais e destinos altamente turísticos dos países listados. Se for a lugares mais remotos, prefira viajar com seu passaporte.

O Portal Consular do Itamaraty traz mais informações sobre os requisitos para viajar apenas com o RG. Segundo a autoridade brasileira, embora muito se fale sobre a exigência de RG emitido há menos de dez anos, isso não consta do Acordo do Mercosul sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada nos países listados. É necessário, no entanto e como dito anteriormente, que o RG se encontre em bom estado de conservação e com foto que permita identificar claramente o titular.

Viagem de Erick ao Peru (Foto: Acervo/Erick Issa)

Ainda nos termos do acordo sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância”).

É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada, mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no acordo sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar problemas.

* Erick Issa
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