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Projeto de lei polêmico quer proibir uso de bombas barulhentas no São João em Salvador

Vereadora defende que festeiros abandonem explosivos sonoros e utilizem apenas fogos de artifício com efeitos visuais

Henrique Brinco (henrique.brinco@redebahia.com.br)
- Atualizada em
Para vereadora, é possível manter a tradição sem a necessidade dos fortes estrondos.

O mês de junho começa e, junto com ele, a polêmica discussão sobre o barulho das bombas usadas durante os festejos de São João. Quem mais sofre com os estrondos causados pelos explosivos são os idosos, pacientes de hospitais, mulheres grávidas, crianças e animais, sem contar os mutilados e queimados pelos fogos. Para amenizar esses impactos, a vereadora Ana Rita Tavares (PV) resolveu colocar a 'mão no vespeiro' e propor uma reflexão sobre o tema.

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A parlamentar apresentou na última semana, na Câmara de Salvador, o Projeto de Lei nº 414/13 que visa proibir, ao menos, os fogos de alto impacto sonoro, permitindo o uso daqueles que privilegiam apenas os efeitos visuais. Ela cita o levantamento do Ministério da Saúde, feito entre 2007 e 2010, que relata mais de mil pessoas internadas, vítimas do uso desses materiais, sendo o maior número registrado na Bahia.

"Os fogos que têm apenas efeitos visuais representam muito mais o entretenimento do que as bombas" (Tavares)

Os explosivos, além de causarem poluição, produzem ruídos que ultrapassam os 125 decibéis, valor maior que o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para não causar prejuízos ao ser humano. Outro aspecto negativo é a fabricação clandestina, que provoca acidentes constantes com as pessoas que produzem as bombas. Além disso, existe a exploração da mão de obra barata de adultos, crianças e adolescentes, muito comum nas regiões regiões pobres.

O Hospital Geral do Estado (HGE) registrou 103 atendimentos de pacientes vítimas de queimaduras e explosão de bomba entre os dias 22 de junho e a manhã do dia 27 de junho de 2011. Desse total, 41 atendimentos foram decorrentes de queimaduras em geral, sendo 14 relacionados diretamente com os festejos juninos. No caso de explosão de bomba, foram 62 atendimentos.
Cãozinho Marley foi atingido por bombas no município de Milagres-BA. Além do risco de queimaduras, os animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem os levar à morte.


Ana Rita Tavares também cita o caso recente de um cão, vítima de uma bomba na cidade de Milagres, interior baiano. O animal foi atraído pelo artefato e, ao pegá-lo com a boca, teve o maxilar dilacerado pela explosão. "A bomba foi atirada por uma criança, expondo mais uma mazela que cerca a problemática dos fogos explosivos", criticou.

Mais números
No Brasil, de 2008 a abril de 2011, mais de 1300 pessoas foram internadas para tratar queimaduras por acidentes com fogos de artifício, sendo 296 delas apenas no estado da Bahia, como divulgado pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS. E segundo registros do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) para o período de 1996 a 2009, o percentual de óbitos de crianças entre 0 e 14 anos foi de 23%.
 
De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), mais de 80% das vítimas nas emergências dos hospitais, nas festas juninas, são crianças. O uso dos fogos pode provocar queimaduras (70% dos casos), lesões com lacerações e cortes (20%), amputações dos membros superiores (10%), lesões coronárias ou perda da visão, lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição. As pessoas mais atingidas são homens com idade entre 15 e 50 anos e crianças de 4 a 14 anos.

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