Colômbia aprova adoção de crianças por casais homossexuais

A Justiça colombiana aprovou a legalização da adoção de crianças por casais homossexuais. A decisão foi tomada na quarta-feira (4) pelo Tribunal Constitucional do país sul-americano, durante sessão da Sala Plena Corte e teve seis votos a favor e dois contra.

Foi considerado pelas autoridades colombianas que casais homossexuais são igualmente capazes de criar um filho quanto os heterossexuais. "A orientação sexual de uma pessoa ou seu sexo não são indicadores da falta de idoneidade moral, física ou mental para a adoção", disse a juíza María Victoria Calle Correa.

(Foto: AFP)

O direito a adoção para casais do mesmo sexo já havia sido negado pela justiça em fevereiro, que a permitia apenas quando a criança era filha biológica de um dos membros do casal. Em abril, foi realizada uma votação na Corte que terminou empatada.

Nos debates anteriores, o pedido examinado pela Corte tratava da possibilidade de casais do mesmo sexo adotarem crianças. Dessa vez, a solicitação foi baseada no direito de crianças terem uma família, independente da orientação sexual dos pais.

Apesar de terem conquistado o direito à adoção, os casais homossexuais na Colômbia ainda não podem se casar. No entanto, a legislação do país concede benefícios na previdência social e direito a pensão. Outros países do continente, como Argentina e Uruguai, também permitem a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.