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Entenda os principais pontos do acordo entre o Mercosul e a União Europeia

Tratado, firmado nesta sexta-feira (28), elimina tarifas de 93% das exportações. Setor agrícola será um dos mais beneficiados

Janaína Figueiredo, da Agência O Globo

O acordo de livre comércio selado pelo Mercosul e a União Europeia (UE) elimina tarifas para 93% das exportações do bloco para o mercado europeu, informou o governo argentino em nota oficial.

Conheça os principais pontos do acordo:

  • Os países da UE liberarão 99% do comércio de produtos agrícolas, sendo que 81,7% terão eliminação de tarifas e para o percentual restante serão aplicadas cotas e outros tipos de tratamento preferencial.  Este sempre foi o setor que mais interessou os países do Mercosul.
  • Foram excluídos do acordo 100 produtos, ainda não informados.
  • No caso do setor de serviços, foi estabelecido que empresas de ambos os blocos terão acesso aos dois mercados nas mesmas condições que companhias nacionais.
  • Sobre compras governamentais, o entendimento preserva "as compras públicas como política de desenvolvimento" e não implica transferir as preferências das leis internas que favorecem fornecedores locais às empresas europeias".
  • Para bens industriais, a UE liberou 100% de seu mercado, sendo que 80% terá liberalização imediata. Já o Mercosul terá prazos de até 15 anos para liberalizar setores sensíveis e se comprometeu a liberalizar 80% deste setor.
  • Cerca de 60% da oferta do Mercosul sofrerá uma redução tarifária num prazo de 10 ou mais anos (máximo de 15).
  • Mais de 85% das exportações do Mercosul para o mercado da UE terão a eliminação imediata de tarifas.
Na visão do chanceler argentino, Jorge Faurie, "o acordo é um avanço estratégico para a região". Já o ministro da Produção, Dante Sica, que participou das negociações finais em Bruxelas, "representa um passo fundamental em nossa política de integração inteligente ao mundo".

Em 2015 tínhamos acordos comerciais com apenas 10% do PIB mundial. Com este entendimento chegaremos a 30% e nossas pequenas e médias empresas chegarão a 500 milhões de pessoas _ declarou Sica.