Cultura em pauta: quatro candidatos ao governo falam das propostas para a cultura

O Correio* propôs aos candidatos ao governo da Bahia que discutissem suas propostas para a política cultural do estado. Para tanto, oito questões foram formuladas, baseadas nas principais temáticas que giram em torno da gestão cultural baiana e sua relação com a esfera federal. Como resultado, por ordem alfabética, Bassuma (PV), Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT) e Paulo Souto (DEM) falam sobre suas plataformas para a cultura da Bahia, os problemas do setor e como eles os enfrentarão caso eleitos. O critério de escolha dos candidatos seguiu a lógica dos quepontuamnas pesquisas de intenção de voto. As perguntas giraram em torno de assuntos-chave para o andamento da pasta após a tomada de posse do governador eleito em outubro, tais como orçamento da cultura, financiamento das atividades culturais, sistema estadual de cultura, leis de incentivo e aporte de recursos. Prioridades - Os quesitos foram pensados para compor um quadro homogêneo do pensamento de cada candidato sobre as questões de gestão e política cultural. Pautados por isso, eles responderam como vai ser a relação do governo com a iniciativa privada no trato cultural; o aporte de recursos das estatais para a cultura; o modelo da Secretaria da Cultura; como será a posição do estado no tocante às leis de incentivo e ao repasse de verbas para a área. O posicionamento das respostas de cada candidato obedeceu a ordem alfabética por nome de candidatura de cada um, de acordo como eles aparecerão na urna de votação. Todos, à exceção de Luiz Bassuma, receberam a pauta de perguntas por e-mail; o candidato do PV respondeu às perguntas em entrevista por telefone. Nas respostas de cada candidato, pode-se observar a linha de atuação que ele desenha em sua plataforma, bem como as prioridades de cada um para a pasta. Em linhas gerais, existem pontos em comum nas quatro plataformas, que convergem para o conceito contemporâneo de cultura enquanto fiel da balança das questões humanas. A cultura vista como fator preponderante não só para a compreensão da sociedade, mas também para o desenvolvimento social e econômico dela. A diferença é na forma de atuação. Bassuma e Geddel querem aumentar a dotação orçamentária em sua gestão; candidatoà reeleição, Wagner aposta em seguir o caminho da descentralização de recursos e poderes; e Paulo Souto quer intensificar a relação estado e mercado. Além das entrevistas, apresentamos uma breve biografia dos candidatos consultados. Qual sua principal plataforma de governo para a cultura da Bahia? Bassuma (PV) - Aumentar o orçamento da cultura, que na história da Bahia nunca passou de 0,7% do orçamento do estado. A nossa meta é, no primeiro ano de governo, atingir o patamar mínimo de 1%.Está também no roteiro de prioridades que o estado não pode financiar, jamais, atividades culturais já consolidadas no mercado. A Bahia é um celeiro natural de talentos e temos que destacar isso. Geddel (PMDB) - O primeiro passo é sair do discurso e estabelecer, dentro das condições do estado, um orçamento compatível com as reais necessidades e possibilidades que a cultura apresenta para o desenvolvimento. Outra ação prioritária é reverter o atual quadro de favorecimento a segmentos restritos, tornando a política cultural ampla e efetivamente democrática. É essencial revisar os mecanismos de fomento às atividades culturais nos diversos segmentos. Wagner (PT) - Quando criamos a Secretaria de Cultura, sinalizamos que nossa concepção é a de que a cultura é essencial para o desenvolvimento humano. Vamos aperfeiçoar e aprofundar os avanços deste primeiro mandato. Na nossa plataforma, estão metas de reduzir as desigualdades regionais no acesso a bens e serviços culturais e ao fomento; incentivar as cadeias produtivas e criativas dos segmentos culturais; promover a circulação estadual, nacional e internacional dos produtos culturais; consolidar o Sistema Estadual de Cultura, fortalecendo a base municipal. Souto (DEM) - O marco conceitual da política aqui proposta é o compartilhamento de ações entre o Estado e o mercado, de forma a assegurar a indução e a vitalidade da atividade cultural no nosso estado, respeitadas as especificidades de cada parte e valorizando as dimensões social e econômica da cultura como espaço insubstituível para o exercício da cidadania e como fonte geradora de empregos e renda. Que problemas identifica na cultura do estado e como os enfrentaria? Bassuma (PV) - A cultura temqueterautonomia. Não é o estado que temquedizercomofazer; a cultura tem que ser estimulada, tem que chegar emtodos os níveis, principalmente nos bairros periféricos. Geddel (PMDB) - Os equívocos apontados pela classe artística em relação à Lei de Incentivo à Cultura, o Fazcultura, que, embora necessitasse de uma revisão para corrigir suas distorções, era a maior fonte de incentivo de nossas atividades culturais. Minha proposta é repensar os programas de incentivo para resgatar a credibilidade da iniciativaprivadanopatrocínioda produção cultural. Wagner (PT) - Há três dimensões de problemas. Nas políticas públicas, a legislação ainda nãoestá adequada, a base orgânica ainda é insuficiente e vamos continuar assistindo os municípios na organização de suas áreas culturais. Na sociedade, constata-se também carência na institucionalização de espaços culturais adequados e profissionalização de pessoas e entidades, o que dificulta o diálogo com os entes federativos. Souto (DEM) - Omaior problema da atual gestão cultural é o aparelhamento político e a tentativa de descaracterizar tudo o que de bom aconteceu na cultura da Bahia emprol deumprojeto político de quatro anos. Todo trabalho de gestão cultural de caráter público é difícil e sua construção exige muito cuidadoediálogo.Omaior trabalho no próximo governo será desmontar esse aparelhamento. Como ficará o programa Fazcultura, de incentivo à cultura via mecanismos de isenção fiscal, em sua gestão? Bassuma (PV) - Será revitalizado, após sanarmos as irregularidades que a Procuradoria (Geral do Estado) aponta. Faremos com que volte a ser um instrumento de incentivo à participação privada na cultura. Geddel (PMDB) - O Fazcultura não será extinto, mas deve seguir o mesmo caminho da Lei Rouanet, dando maior controle para o Estado e menos para os departamentos de marketing das empresas. Wagner (PT) - Não vamos extinguir o Fazcultura, mas vamos fortalecer os conselhos. Vamos fomentar a formação de conselhos deliberativos, um conselho democrático para corrigir distorções. Um conselho da sociedade civil organizada, não só para deliberar os incentivos, mas que participe da elaboração das políticas de cultura. Souto (DEM) - Claro que um mecanismo tão amplo como o Fazcultura pode ter sido vítima de algumas ações não apropriadas. Mas isso, de maneira alguma, invalida a qualidadedoprojeto, quedevevoltar a funcionar em seus conceitos básicos, adequando-o apenas ao atual momento da cultura e da economia. Como será a relação coma iniciativa privada no trato da gestão cultural? Bassuma (PV) - Comopolítica de Estado de cultura, vamos pensar um calendário de cada ano, para que se priorize o desenvolvimento cultural, no caso, por via de investimentos diretos. Geddel (PMDB) - Vamos não apenas buscar atrair investimentos por parte de empresas baianas, mas também e outros estados. A nossa estratégia é a mesma que vamos utilizar em relação à indústria e aos demais segmentos: convencer que investir em cultura na Bahia não é um bom, mas um grande e excelente negócio. Wagner (PT) - O envolvimentoempresarialeminvestimentos culturais na Bahia não se restringe a empresas baianas, mas a todas que possuem interesses empresariais aqui. Vamos criar um fórum virtual de investidores e desenvolver novos mecanismos com o diálogo entre a classe empresarial e os produtores. Souto (DEM) - Além do Fazcultura, o governo tem condições, seja através de políticas fiscais, seja através da interlocução direta com o segmento empresarial, de ampliar as condições de financiamento do setor cultural. Como será pensado o aporte de recursos das empresas estatais para a cultura no estado? Bassuma (PV) - Tem que se ter o estado financiando. Mas tem que averuminteressepúblico efomentaraquela cultura que não se sustenta sozinha, temque haver aporte das estatais também para isso. Geddel (PMDB) - As empresas estatais possuem um papel social importante. Dentro desse papel está o incentivo à cultura e projetos de interesse da Bahia. Mas é importante que sejam estabelecidos critérios para impedir que esses recursos venham a ser destinados por razões que nada tenhama vercoma valorização e difusão cultural. Wagner (PT) - A sempresas aplicarão seguindoa nossa política cultural. Vamos manter a prática privilegiada de editais, pois é a forma mais democrática de selecionar propostas.AssimtemsidocomaBahia-Gás e Embasa. Souto (DEM) - As estatais têm um dever de ofício de apoiar as coisas boas que a Bahia produz, como é o caso dos bens culturais. Apenas devemos ter o cuidado de analisar esse apoio por critérios técnicos e objetivos, sem partidarismos ou ideologias. Como está sendo planejada a interlocução como governo federal, em qualquer cenário que se desenhe após o dia 3/31 de outubro? Bassuma (PV) - Não pode depender de governo, temque haver uma política de Estado e envolver municípios nisso. Tem que ser uma política federal, estadual, municipal, ouseja,umapolíticadeEstado. Numa democracia forte e consolidada, é isso que se espera. Geddel (PMDB) - A interlocução será a melhor possível em qualquer cenário. Sempre esperem de mim uma luta constante pelos interesses do nosso povo, essa é a minha história. Wagner (PT) - Os convênios celebrados ultrapassam esse mandato. Acreditamos no diálogo federativo evamosmanter a interlocução com todos os entes federados, independentemente do cenário que se desenhe. Souto (DEM) - É dever de todo governante promoverumbomcontatocomaesfera federal. Quando assumo o governo, trato de administrar paraobemdaBahiaedos baianos e não perco tempo com querelas políticas nem com questões pseudoideológicas. A Secretaria de Cultura manter-se-á uma pasta única dentro do secretariado do estado? Bassuma (PV) - A Secretaria de Cultura tem que estar sozinha, apesar de terumavinculação íntima com educação. Mas temque ser uma pasta independente, não pode estar vinculada ao turismo, aoesporte, temqueter uma política específica. Geddel (PMDB) - A cultura não será tratada, em meu governo, como uma área menor, subordinada, pois acredito que a cultura é uma área motriz, não apenas do desenvolvimento social, da cidadania, mas também do desenvolvimento econômico. Wagner (PT) - Não temos dúvida de que uma das decisões acertadas no nosso governo foi a criação da pasta da cultura. Vamos manter a Secretaria de Cultura, pois precisamos garantir uma política clara para o setor. Semisso, caímos em uma visão equivocada sobre cultura. Souto (DEM) - Posso assegurar que a cultura continuará sendo uma das áreas importantes de minha administração e, para isso, não serão questões burocráticas que irão atrapalhar. Como seu programa de governo dialoga coma discussão sobre o Plano/Sistema Nacional e Estadual de Cultura? Bassuma (PV) - Para a cultura,vamospensar um projeto unificado, emquehajaumadistribuiçãocorretadeatribuiçõese responsabilidades, onde sempre participe a sociedade. Geddel (PMDB) - Tendocomoparâmetro anoção de que existe uma cultura nacional, da qual a Bahia é a matriz. Oplano e o sistema nacionaltêmqueobservaresseparâmetro. Da mesma forma, no âmbito estadual, temos que formular conceitos e políticas que respeitem tanto a unicidade quanto a diversidade cultural que existemem nosso território. Wagner (PT) - Essa foi uma das principais metas nesta gestão. Até omomento, 82,25% dos 417 municípios baianos aderiram ao protocolo de intenções para a criação do Sistema Estadual de Cultura e sistemas municipais. Estamos elaborando planos territoriais de cultura e temos pronta a minuta da lei orgânica de cultura, queinstitucionalizaráapolíticade cultura do estado e o sistema estadual de cultura. Essas ações vão fortalecer organizações públicas e civis para melhor investir os recursos que advirão da PEC 150. Souto (DEM) - Podemos dialogar em qualquer esfera para implementar ações em prol da cultura, das artes, do espetáculo. Não queremos, nem é do nosso feitio, um excessivo dirigismo estatalnema deologizaçãodotema, pois issonãocondiz com os valores democráticos e até atrapalha a fluidez do processo criativo que é contido em todas asmanifestações culturais, por mais simples que sejam. *Matéria publicada no Jornal Correio* no dia 27 de agosto 2010