INSS retoma pente-fino em benefícios na próxima segunda-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia na próxima segunda-feira (16), o pente-fino nos benefícios. Em todo o estado da Bahia serão revisadas 72.694 aposentadorias por invalidez e 29.730 auxílios doença. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílios que estão há mais de dois anos sem perícia. Destes, 19% estão na Bahia.

A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada pode ter o benefício suspenso. Na data marcada para a realização da avaliação, ele deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

De acordo com o perito médico e chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS Salvador, Wellington Melo, o perfil de quem irá ser convocado neste segundo pente-fino são os segurados com idade abaixo de 40 anos que está há mais de dois anos em benefício judicial. “São segurados que vieram requerem o benefício, tiveram a negativa e conseguiram o benefício na justiça. Esta revisão deveria ser feita de seis em seis meses, no entanto, por demandas estruturais elas acabaram acumulando”, explica.

Perícias

Na gerência de Salvador, cerca de 5 mil benefícios estão neste perfil, como pontua ainda Melo. “A partir da segunda-feira, já começamos os atendimentos agendados pelo 135. Mas nós estamos também tentando organizar um mutirão aos sábados visando atender esta demanda. É uma perícia de reavaliação mesmo, para verificar se a pessoa está em condições de trabalhar. Quatro situações podem ocorrer: o benefício pode ser cessado, podemos pedir o retorno ao trabalho, aposentar ou recomendar a reabilitação profissional”.

O processo de revisão estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016 e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016. Um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo - R$ 60 por perícia realizada.

Segundo dados da Previdência Social, o pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

TIRA-DÚVIDAS

Qual o perfil dos benefícios que serão convocados para a revisão?
Em Salvador, o perfil de quem irá ser convocado neste segundo pente-fino são os segurados com idade abaixo de 40 anos que está há mais de dois anos em benefício judicial.

Como será feita esta convocação?
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento.

De que maneira o segurado deve proceder, caso seja convocado?
Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

Que documentos o segurado deve levar no dia da perícia?
Na data marcada para a realização da avaliação, ele deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

O que pode acontecer com quem não cumprir a convocação?
O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada pode ter o benefício suspenso.