O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) abriu investigação para apurar as condições do acidente sofrido por um trabalhador da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), na terça-feira (31), em salvador.
Ele podava uma árvore que caiu na Avenida ACM, e impedia o trânsito, quando acabou escorregando e caindo. O trabalhador foi atendido pelo Samu e levado ao hospital, ele recebeu alta horas depois após exames iniciais.
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Nesta quinta-feira (2), o procurador-chefe do MPT-BA, Maurício Brito, falou com a TV Bahia sobre o assunto. Segundo ele, será investigado o motivo pelo qual o funcionário não estava usando o cinto salva-vidas, que é obrigatório para trabalhos em altura a partir de dois metros.
“O vídeo já deixa muito claro que ele não estava utilizando cinto e a legislação determina que trabalhos com mais de 2 metros de altura tem que estar usando o cinto salva vidas”, explicou.
Ainda de acordo com o procurador-chefe, é de responsabilidade da empresa o uso do equipamento dos funcionários em trabalhos de alto risco.
“É dever da empresa fornecer o equipamento, cobrar o uso do equipamento, se o trabalhador não quer usar o equipamento a empresa não pode permitir a atividade e, acima de tudo, a gente tem que colocar na consciência do trabalhador que aquilo é para sua saúde, para sua segurança”, disse.
O MPT-BA ainda afirmou atuar de diversas maneiras na fiscalização de trabalhos do tipo e reiterou que irregularidades podem ser denunciadas no site do órgão, bem como no próprio Ministério do Trabalho.
Lucas Mascarenhas
Lucas Mascarenhas
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