Brasil
Brasil
CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal
A próxima sessão extraordinária ficou marcada para segunda-feira (30)
Salvador
Ato Médico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
O projeto, que trata do exercício da Medicina, tem causado polêmica desde 2002
Bahia
Ausência de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça adia votação da PL Antibaixaria
A decisão deveria ocorrer nessa quarta-feira (26). Uma nova data ainda será divulgada
Brasil
Senado eleva pena para condenados por crimes contra agentes públicos
A pena para os condenados pela prática desse tipo de crime irá de dois a seis anos de reclusão
Brasil