serviço público
Mudanças
Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio
Jogador foi homenageado com medalha no Maracanã
Transporte
Lei que amplia idade máxima de veículos de táxi é sancionada
Medida é válida também para mototáxi e transporte por aplicativo
Mudanças
Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural
Texto garante a livre atividade de agremiações e desfiles
Cultura
Lei Paulo Gustavo é lançada por Lula em Salvador na próxima semana
Evento será realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves e será aberto ao público
Medidas protetivas