Justiça Eleitoral
Multado
Neymar inaugura lago artificial interditado e recebe nova multa
Obra na mansão do jogador foi embargada por infrações ambientais
Saiba detalhes
Justiça de Eunápolis proíbe festa junina a partir de 2024
Descumprimento da lei pode gerar aos responsáveis uma multa no valor de R$ 10 milhões
Brasil
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Brasil
TSE mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Presidente extrapolou limites como chefe de Estado quando realizou reunião de campanha, diz ministro
Bahia