Projeto de Lei
Decisões monocráticas
Senadores baianos votam a favor da PEC que limita o poder do STF
PEC 8/2021 limita decisões individuais de ministros do STF e outros tribunais superiores
Pacote antifeminicídio
Comissão aprova texto que eleva pena por feminicídio para até 40 anos
PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Texto segue para a Câmara dos Deputados
Votação simbólica
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial
Educação
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades
Brasil