-
Câmara confirma fraude em votação dos vetos à lei de distribuição dos royalties do petróleo
Inquérito da Polícia Legislativa constatou que a assinatura do deputado Jorje Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), é falsa
13/09/2013 14h25 - Atualizada em 13/09/2013 às 14h27
-
Dilma sanciona lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde
Lei dos Royalties é passo decisivo para melhoria da saúde, diz Padilha
09/09/2013 19h06 - Atualizada em 09/09/2013 às 19h07
-
Dilma sanciona lei que garante mais recursos para educação e saúde
Sanção será feita em cerimônia especial no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (9)
09/09/2013 08h44 - Atualizada em 09/09/2013 às 08h47
-
Câmara conclui votação e projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Texto destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde
14/08/2013 19h47 - Atualizada em 14/08/2013 às 19h49
-
Câmara volta aos trabalhos com discussão sobre royalties do petróleo
O texto principal já foi aprovado, mas falta ainda a concluir a votação dos destaques que visam a alterar a proposta
03/08/2013 20h33
-
Ministros vão a Renan e pedem que Senado altere proposta da Câmara sobre royalties
A intenção do Executivo foi apresentar uma alternativa às mudanças feitas pelos deputados, que alteraram o projeto original
03/07/2013 00h46
-
Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde
O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. 25% dos recursos dos royalties do petróleo vão para saúde
26/06/2013 11h11
-
Rio Grande do Sul aciona STF em defesa da Lei dos Royalties
Assinado pelo procurador-geral do estado, Carlos Henrique Kaipper, o pedido tem que ser autorizado pela relatora das ações, ministra Cármen Lúcia
23/03/2013 09h43
-
Estados não produtores de petróleo derrubam veto e garantem fatia maior dos royalties
Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano
07/03/2013 11h35
-
Sociedade civil quer garantir que recursos de royalties sejam destinados à educação pública
O anúncio foi feito na última sexta-feira (30)
02/12/2012 10h45
