Condomínios de luxo são alvo de investigação em Stella Maris

A polêmica sobre as construções em Stella Maris está longe de acabar. Apesar da derrubada, no último sábado, de um muro erguido de forma irregular, moradores e banhistas questionam o porquê de alguns empreendimentos, que avançaram em direção à praia, nunca terem merecido investigação da prefeitura ao da União. Na Alameda Mar Del Plata, a extensão de alguns condomínios atinge o início da faixa de areia da praia. O Village Athenas Beach Residence, Condomínio Recanto do Flamengo e Village do Porto são alguns dos imóveis com mais 20 anos de construção que estão no mesmo alinhamento do local antes ocupado por barracas de praias — as que foram demolidas em 2010 com a alegação de estarem em área de Marinha.

Muro de condomínio em Stella Maris: Secretaria de Patrimônio da União vai investigar avanços sobre área da praia

Para quem circula ou pega onda em Stella não há dúvidas de que os imóveis estão irregulares. “Isso é uma área de Marinha. Se a lei é para uns, que seja para todos. O muro, por exemplo, era uma afronta”, diz o aeroportuário Renato Ramos, 25 anos, surfista nos finais de semana. Há uma semana, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) voltou atrás e disse que um trecho do muro, perpendicular à praia e ao lado do Gran Hotel Stella Maris, foi erguido sobre uma rua projetada — que está ainda na planta — e em área aterrada sem licença. A construção foi derrubada a marretadas. A opinião de Renato é a mesma do industriário e morador da Praia do Flamengo, Ailton Marques, 47. “Se derrubaram as barracas, tinham que sair (os muros dos condomínios)”. A psicóloga e moradora de Itapuã Andressa Martins, 37, compartilha dos mesmos argumentos. “Só não ver quem não quer. O muro termina na areia da praia. Como pode? Além do mais, está alinhado onde antes estavam as barracas. O braço da justiça tem que pesar para todos”. Já o relações-públicas Hevandro Camargo, 33, turista de São Paulo, acredita que o assunto tem que ser mais discutido. “É preciso estudar as datas das leis. O que precisa é transparência. Divulgar por que as barracas foram derrubadas e por que os condomínios estão de pé”.

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Para os moradores dos condomínios em questão, não há nenhum tipo de irregularidade. “Todo mundo tem documentação, registro do imóvel. Tem que ver até onde é a liberação das escrituras dos terrenos. A partir do momento que obtém escritura e licença, todo mundo pode construir. Foi feito tudo pelos trâmites legais”, declara Leonardo Ribeiro, 29, estudante universitário e morador do Condomínio Recanto do Flamengo. O vizinho dele disse que o condomínio nunca foi acionado pelos órgãos fiscalizadores. “As barracas ficavam na beira da areia. Esses apartamentos já têm pelo menos 25 anos de construídos. Nunca ninguém questionou nada”, diz o morador, que não quis se identificar. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, informou por meio de nota que vai enviar uma equipe para vistoriar os empreendimentos. O Ministério Público Federal, por sua vez, afirmou, via assessoria, que não há nenhum caso investigado relacionado ao assunto. Já a Sucom informou que não há nenhuma irregularidade no local. Matéria original: Correio 24h Após derrubada de muro, condomínios de luxo são alvo de investigação em Stella Maris