Uma sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspensa nesta quarta-feira (14) após uma confusão entre um advogado e um desembargador. A mando do presidente Gesivaldo Britto, o advogado foi retirado da sessão depois que pediu para fazer um esclarecimento e, segundo o Tribunal de Justiça, ofendeu um procurador do Ministério Público. As informações são do CORREIO.
O julgamento era sobre a suspensão de blitz para fiscalização de inadimplência de pagamento do IPVA em Vitória da Conquista. Após o parecer do Ministério Público, o advogado fez um pedido de esclarecimento. O presidente do TJ, que votou favorável à manutenção das blitze, negou a solicitação e disse que o advogado não deveria se pronunciar.
O advogado seguiu afirmando que a lei garantia seu direito de se manifestar, mas o presidente disse que o pronunciamento tinha sido indeferido. O desembargador afirmou, ainda, que não aprovava "a grosseria" do advogado, que retrucou dizendo que ele era quem repudiava a atitude do tribunal.
"Por favor a segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão", afirmou o presidente. "Cidadão não, advogado", diz Salomão. "Retire esse cidadão, ele não se identificou como advogado", continua o desembargador.
O bate-boca continuou e o advogado pediu que um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhasse sua saída da sessão. "Eu sou advogado, eu sou inviolável dentro de minha profissão. Não saio daqui sem um representante da minha instituição", afirma. Em seguida, a sessão foi suspensa.
Através de nota, o TJ-BA afirmou que "repudia toda e qualquer manifestação grosseira" como a ocorrida hoje, quando o advogado David Salomão "se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Qualquer ato de desrespeito dentro da mais alta Corte de Justiça Estadual atinge também os desembargadores que compões o Tribunal Pleno".
Ainda de acordo com o texto, a sessão foi suspensa porque o advogado chamou o procurador do Ministério Público, Nivaldo dos Santos Aquino, de "mentiroso".
A OAB também se manifestou, em nota, e disse que já tomou conhecimento do ocorrido. "A Comissão de Direitos e Prerrogativas já está em contato com o advogado para o primeiro atendimento e a Procuradoria da OAB já foi acionada. Para a OAB-BA, as prerrogativas da advocacia são inegociáveis", diz o texto.
Veja também:
