Os representantes da Associação das Empresas Produtoras e Fornecedoras de Formaturas do Estado da Bahia (Aspeff) se reuniram nesta quarta (8) com o Procon-BA para formalizar uma denúncia às empresas Caco de Telhas Formaturas e o Grupo CAD. A acusação é de que as empresas estariam praticando venda casada e atentando contra a ordem econômica. O órgão vai apurar denúncia apresentada pela Associação.
A investigação e análise dos documentos apresentados, como um dos termos de adesão, ficarão a cargo da superintendente Cristiana Santos. Ela se comprometeu em analisar os contratos e verificar se a conduta fere os direitos dos alunos, sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor.
Denúncia - A Associação acusa a Caco de Telha Formaturas de utilizar um contrato de exclusividade em que o formando concede o direito ao Grupo CAD, empresa paulista que presta serviços de imagem, de ser a única autorizada a realizar fotos e vídeos durante as solenidades, oferecidos gratuitamente pela empresa Caco de Telha. Dessa forma os formandos, que quiserem ter os registros da colação de grau, só poderiam adquiri-los com o Grupo.
"A colação de grau é gratuita entre aspas. Há clausulas no contrato que colocam restrição de apenas dez senhas e uso de material fotográfico profissional. Além disso, os álbuns não têm valores previamente definidos. O aluno pode assinar o contrato e o vendedor dizer que custa R$100 ou R$5000", diz Kelmany Lima, vice presidente da Aspeff sobre as clausulas que considera abusivas ao consumidor.
Segundo Kelmany outras empresas em Salvador foram procuradas pelo grupo paulista, mas apenas a Caco de Telha Formaturas teria aderido à atividade. "O Ministério Público e o Procon estão investigando aqui e em outros estados onde isso vem acontecendo. Onde existir ilegalidade nos estaremos combatendo e não vamos deixar que isso aconteça aqui na Bahia", reafirma Kelmany.
Ainda segundo Kelmany o Procon está investigando com o Ministério da Educação a parceira das faculdades, já que não permitido vender um ato oficial e imputar nenhum serviço a parte. Para Kleber Sangalo, sócio da Caco de Telhas Formaturas, não há problemas na atividade, já que ela é baseada em modelos já atuantes em outros estados. "Nós somos uma empresa de formaturas na modalidade tradicional, com solenidades festivas. Fizemos contato de outros formatos de solenidades oficiais que, ao invés de fechar com turmas, fecha com a faculdade", explica.
Segundo Kleber, a intenção é oferecer o serviço aos alunos que não têm condições financeiras para realizar a festa. Dar isso de graça ao aluno, de acordo com o sócio, dá direito a empresa de comercializar itens de parceiros, fazer merchandising e produção na instituição, além de vender fotos e filmagens. "A exclusividade das fotos segue o padrão de todas as empresas que fazem formaturas.
Tanto que não foi suspenso pelo Ministério Público, pois eles entendem como uma venda legal ao consumidor", completa. Kléber Sangalo trata a situação como uma opotunidade de mercado para movimentar novidades em salvador. "Quando trouxemos isso para o mercado baiano alguns fornecedores acharam que isso poderia causar problemas e que atrapalharia a dinâmica. Nós não tiramos o trabalho de ninguém, aumentamos oportunidades".
Em entrevista ao iBahia, Kleber Sangalo informou que nunca foi convidado a participar da Associação. Porém Kelmany Lima, vice presidente da associação, afirmou que eles foram convidados, porém, o estatuto exige base fundamental na ética e essa situação foge a ética. "A partir do momento que eles voltem atrás nesse modelo de atividade, estaremos de portas abertas".
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