Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (27), pela Prefeitura, o aviso de licitação para concessão da estação de transbordo Clériston Andrade, também conhecida Estação da Lapa. O processo será realizado em modalidade concorrência e a empresa vencedora será responsável pela administração, operação e gerenciamento da estação, resultando em uma Lapa completamente requalificada.
Com o processo, será concedido à vencedora a responsabilidade pelo uso das construções públicas de propriedade do município ali existentes, para promoção de reforma, manutenção e requalificação. “Em contrapartida, a concessionária vai poder construir e explorar um empreendimento como centro de compras ou outro similar durante o período da concessão e, ao fim do contrato, todo o patrimônio será de propriedade do município, sem qualquer direito de indenização à concessionária”, diz o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota.
Podem participar da seleção pessoas jurídicas, de forma isolada ou em consórcio, desde que a empresa licitante ou uma das consorciadas desenvolva atividade de administração e operação de estações de transbordo. O edital e anexos estarão à disposição dos interessados para retirada a partir do próximo dia 5, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), na Rua Agnelo de Brito, 201, Federação, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14 às 17h. É necessário levar uma mídia (CD ou DVD) para obtenção do edital, disponibilizado apenas em meio eletrônico.
O recebimento e abertura dos envelopes com as propostas serão realizados no dia 20 de outubro de 2014, às 14h, na Sala da Comissão de Licitações da Semut, também localizada na Federação. O julgamento da proposta levará em consideração o critério da maior oferta pela outorga combinado com a melhor técnica, seguindo os parâmetros determinados pelo edital.
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| A empresa vencedora será responsável pela administração, operação e gerenciamento da estação, |
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