A prefeitura de Salvador apreendeu 27 caminhões por descumprirem o decreto municipal que regulamenta o horário para carga e descarga de veículos com mais de 5,5 metros de comprimento e 2,2 metros de largura.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que estava impedindo a fiscalização dos associados da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab). Segundo o Decreto 20.714, as operações de carga e descarga só podem ser feitas entre 21h e 6h, de segunda a sexta-feira, de 0h às 6h aos sábados, e das 14h às 8h entre os sábados e os domingos. Na orla, aos domingos e feriados, as operações só podem ocorrer entre 0h e 8h e das 16h à 0h.
Após a queda da liminar, 120 agentes de trânsito, com o apoio da Guarda Municipal, estão atuando diariamente para garantir o cumprimento do decreto. A ação ocorre em toda a cidade, mas há 16 pontos específicos para coibir a carga e descarga em horários irregulares.
O decreto visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade. De acordo com a prefeitura, quando esteve em vigor, antes da liminar, que suspendeu seus efeitos, concedida à Asdab, houve o aumento de 35% na velocidade média dos veículos na cidade e até de 62% em avenidas que registram grande índice de engarrafamentos. No período de junho e julho de 2010, foram notificados 1030 veículos e removidos 816.
“Nosso objetivo com essa medida não é proibir o abastecimento das empresas, mas coibir os abusos. A legislação municipal segue a mesma linha da adotada por todas grandes capitais brasileiras. Estamos fazendo prevalecer o interesse coletivo sobre o individual”, disse o prefeito João Henrique.
Videomonitoramento
Além das equipes de fiscalização nas ruas, o sistema de videomonitoramento da cidade vai ajudar a encontrar os motoristas infratores. As 46 câmeras monitoram diversas regiões da cidade vão contribuir no cumprimento da legislação de carga e descarga.
O presidente da Cogel, Nailton Lantyer Filho, explicou que os equipamentos são dotados de recursos para filmar e fotografar o veículo e a placa, informando ainda o local e hora da infração. O projeto da prefeitura é que até o final de 2012 Salvador tenha 400 câmeras fiscalizando o trânsito.
Veja também:
