Uma menina de 4 anos foi estuprada pelo próprio tio, identificado como Alexsandro Almeida Santos, no Engenho Velho da Federação, em Salvador. O crime foi descoberto nesta terça-feira (2), após a menina se queixar de dores e apresentar sangramento da vagina.
A mãe da vítima levou a menina para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece internada. O abuso foi constatado por uma médica da unidade.
Conforme o prontuário, a criança foi abusada mais de uma vez. "Foi constatado o abuso sexual. Havia um discreto ferimento nos pequenos lábios da vagina, entretanto, já existe um ferimento antigo", diz o registro.
À Polícia Civil, a mãe e o pai da garota relataram que na manhã de ontem (2), a menina se queixou de dores na vagina - mas a mãe "não deu importância" e permitiu que a filha passasse o feriado com Alexsandro e a esposa.
"A mãe relatou que ela e o pai da criança passaram a tarde toda em um bar. E que, ao devolver a menina, o casal foi embora. A criança voltou a se queixar de dores e apresentou sangramento. Foi quando decidiram trazê-la ao HGE", completa o Boletim de Ocorrência.
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, de 2011 até 2017 foram recebidas 54.972 denúncias de abusos contra a criança e o adolescente, por meio do Disque 100, só na Bahia. O balanço, que corresponde até julho de 2017, é feito semestralmente. O primeiro semestre de 2017 registrou 2.561 denúncias. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo - que receberam 4.144, 4.741 e 8.648 denúncias, respectivamente.
O crime vai ser investigado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). O CORREIO tentou contato com a titular da unidade, delegada Ana Crícia de Araújo, mas não obteve retorno.
Disque 100
O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Dique 100, tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos. O órgão atende às demandas das denúncias contra crianças, adultos e adolescentes.
O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
As denúncias podem ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.
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