A partir de amanhã (03), as lojas dos shoppings de Salvador não vão poder mais abrir aos domingos, até que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) entrem em novo acordo sobre a mão de obra dos funcionários dos estabelecimentos.Foto: DivulgaçãoDe acordo com a jornalista Tailane Muniz, do Correio 24h, os shoppings Barra, Salvador, Bela Vista e Norte informaram os horários de funcionamento. Algumas lojas, como Americanas, Le Biscuit e algumas farmácias, por integrarem outros sindicatos, funcionam normalmente.
Ainda segundo a jornalista, o Shopping da Bahia, também por meio de nota, afirmou que "estará com sua estrutura de segurança, manutenção e limpeza operando normalmente para apoiar os lojistas que decidirem abrir nesse domingo (3)".
Um decreto assinado pelo juiz Arnaldo de Oliveira, da 18º Vara do Trabalho de Salvador, e homologado e protocolado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-BA), garantia o funcionamento normal dos centros de compras até quinta-feira (31) passada.
Conforme o Correio 24h, o coordenador regional da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Edson Piaggio, explicou que, embora a prefeitura tenha assinado decreto, com validade até 30 de abril, a decisão não tem competência quanto à mão de obra dos funcionários.
"O município pode legislar sobre a abertura ou não do comércio, mas a mão de obra já é da alçada do Ministério do Trabalho. É possível que haja uma próxima tentativa de conciliação entre as partes", disse Piaggio, em referência à Fecomércio e Sindilojistas.
Em nota, O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) afirmou que a decisão de proibição permanece válida em relação às empresas vinculadas ao Sindilojas, que, segundo o TRT5, não fez acordo com o sindicato dos empregados.
"Entretanto, existe pendente de julgamento Embargos de Declaração e já tem recurso ordinário para o segundo grau do tribunal decidir. Um julgamento dos Embargos de Declaração deve ocorrer até a semana que vem. A proibição não se aplica às lojas do Fecomércio que firmou convenção coletiva da categoria até fevereiro", explicou.
Confira os horários e funcionamento de lojas
Salvador Norte Shopping
Hiper Bompreço - 8h às 21h;
Alimentação, Le Biscuit, Lojas Americanas, farmácias (Drogasil, Drogarias Globo e Pague Menos) e lazer* - 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques - fechados
Nota: "O Salvador Norte Shopping disse que segue acompanhando as negociações da convenção coletiva entre lojistas e comerciários e que, enquanto aguarda nova determinação do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, funcionará em horário especial neste domingo, 03 de fevereiro".
Shopping Bela Vista
Lojas e quiosques - fechados;
Praça de Alimentação, espaços de Lazer, supermercado GBarbosa e farmácias - abertos das 12h às 21h
Lojas Americanas - das 13h às 21h
A Alpha Fitness, o SAC e as salas de cinemas do complexo Cinépolis - horários independentes
Nota: "O Shopping Bela Vista disse que funcionará em horário especial neste domingo (03), conforme decisão judicial pelo não acordo de convenção coletiva entre lojistas e sindicato dos comerciários".
Shopping Barra
Lojas - fechadas;
Praça de Alimentação e o Mar de Bolinhas - das 12 às 21 horas;
Barra Gourmet, Madero e Mamma Jamma - a partir das 12 horas
Cinema - funcionamento normal
Nota: "O Shopping Barra informa que as lojas do empreendimento não vão abrir neste domingo (3), em função da não assinatura da Convenção Coletiva do Trabalho junto ao Sindicato dos Comerciários".
Shopping da Bahia
Alimentação, lazer, farmácias e Supermercado Pão de Açúcar - funcionam normalmente;
Lojas - a definir
Nota: "Em relação às lojas, o empreendimento afirma que estará com sua estrutura de segurança, manutenção e limpeza operando normalmente para apoiar os lojistas que decidirem abrir neste domingo".
Salvador Shopping
Bompreço - 08h às 21h;
Le Biscuit, Americanas, farmácias Drograsil, São Paulo, Extrafarma, Pague Menos e Globo - 12h às 21h;
Lazer e alimentação - 12h às 21h (Go Bigger a partir das 16h);
Demais lojas e quiosques, SAC, bancos, Correios e Lotérica - fechados
Nota: "O Salvador Shopping informa que segue acompanhando as negociações da convenção coletiva entre lojistas e comerciários e que, enquanto aguarda nova determinação do Tribunal Regional do Trabalho, terá funcionamento especial neste domingo".
