Salvador

Motoristas discutem regras de aplicativos e clima fica tenso em audiência

Redução no número de condutores dominou a pauta do encontro

Gil Santos, do Correio 24h
O debate sobre a regularização do serviço de transporte por aplicativo continua dando o que falar em Salvador. Na manhã desta segunda-feira (9) o sindicato que representa a categoria realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Os dois principais entraves são: a possível redução no número de motoristas e a exigência de que os carros tenham, no máximo, cinco anos de uso.

Foto: Evandro Veiga
O auditório do centro cultural da Câmara de Vereadores de Salvador ficou lotado. O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota, contou que esse foi o segundo encontro com a categoria. Na semana passada, taxistas e motoristas por aplicativo participaram de outro encontro para discutir o assunto.
"O serviço será regulamentado na cidade de Salvador, e para regulamentar temos que ouvir as duas partes para tomar a melhor decisão. Fizemos várias reuniões com os taxistas. Eles já estiveram inclusive em audiência com o prefeito ACM Neto na semana passada, e levaram as propostas de como eles acham que deve ser a regulamentação. Agora, cabe a Secretaria ouvir o outro lado, o que estamos fazendo", afirmou.
A audiência pública foi conduzida pelo Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter). O resultado do encontro será protocolado, com as propostas e sugestões, na sede da Semob, na tarde desta segunda.
A Secretaria vai analisar a proposta das duas categorias e elaborar um projeto com as regras para a regulamentação. A expectativa da prefeitura é de que a matéria seja encaminhada para votação na Câmara até o final de abril.
Foto: Divulgação
Limites
Um dos temas mais debatidos no encontro foi a possibilidade de reduzir o número de motoristas por aplicativos em Salvador. Atualmente, 25 mil pessoas exercem essa função na cidade, segundo o sindicato da categoria. O presidente do Simactter, Átila Santana, disse que os trabalhadores não têm interesse em reduzir os postos de trabalho. 
"Somos contrários a qualquer restrição que tire o emprego de qualquer trabalhador, porque hoje essa modalidade tem que ser vista como emprego, como maior fonte de renda de milhares de pessoas no nosso município e em todo o Brasil. Entendemos que se estagne no número de ativos atuais, ou seja, se temos hoje 25 mil ativos paramos por aí, e só ingressará um motorista na plataforma caso outro saia", disse.
Ele defendeu também que os motoristas que não fazem uso do aplicativo com frequência sejam expulsos da plataforma, mantendo na ativa apenas aqueles que tem atividades constantes. Para isso, os próprios aplicativos poderiam indicar quem são os condutores que trabalham esporadicamente, e retirá-los.
Já para João Adorno, porta voz da Comissão dos Taxistas, manter 25 mil motoristas cadastrados é impraticável. Ele defendeu que se esse número provoca desequilíbrio com outras categorias.
"Em uma cidade com 2,7 mil ônibus, 710 mototaxistas, mil transportes escolares e cerca de 300 vans, uma limitação é sensata, porque se não vamos deixar as outras entidades que são regulamentadas totalmente em desequilíbrio, até porque esse número impacta na mobilidade da cidade. Não sabemos qual o critério que a prefeitura vai adotar, mas a gente defende que seja estipulado um limite de 20 à 30% da frota de táxi (que hoje é de 7,2 mil veículos)", disse.
Carros
Outro ponto que deixou o debate acalorado foi sobre a obrigatoriedade de os carros terem, no máximo, cinco anos de uso. Segundo Átila, cerca de 60% dos veículos da categoria tem mais de 5 anos, e essa exigência iria provocar a exclusão dos trabalhadores mais pobres.
"A maior parte da nossa frota tem carros Ano 2011, 2010 e 2009, e que estão em excelente estado. A prova disso é que eles são avaliados pelo passageiro. Se ele (cliente) entra no carro e o veículo está em estado ruim, ele vai reportar a empresa e esse motorista vai ser penalizado ou até mesmo excluído da plataforma. O que achamos ideal, nesse momento, é que a idade máxima seja de 10 anos", afirmou.
Os taxistas também discordaram dessa idade para os veículos dos aplicativos. O porta voz da comissão disse que o regulamento aprovado pela Câmara no ano passado estabelece que os táxis tenham a idade máxima de cinco anos. Para ele, essa medida deve ser estendida também aos veículos por aplicativo por conta do conforto e da segurança dos passageiros.
Para o motorista Carlos Piccioni, 56 anos, cada um desses pontos precisa ser analisado com cuidado. Ele trabalha há 1 ano e nove meses pelos aplicativos. Quando começou a atividade, o uber e o 99 eram complementos para renda. Hoje, o principal rendimento da família vem das corridas. 
"Estamos discutindo sobre a sobrevivência de uma categoria que surgiu e veio preencher um vazio existente no mercado de trabalho por uma necessidade de sobrevivência. A maioria da frota tem carros com mais de 5 anos, então, manter essa exigência significa reduzir o número de motorista, provocar desemprego e deixar a população mais carente, que é a que usa esse serviço, sem essa assistência", disse.
Uber e 99
A Uber e a 99 não participaram da audiência, mas, procuradas pela reportagem, se posicionaram em nota. A Uber afirmou que que o debate é importante para garantir o avanço na inovação, e disse que está à disposição da prefeitura para discutir como é possível usar a tecnologia para o bem da cidade. Confira a nota na íntegra:
A Uber está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e para as cidades. De maneira geral, regulamentações modernas criam ambientes de inovação, que garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar pela cidade, além de uma opção digna de geração de renda para motoristas parceiros. Estamos à disposição da prefeitura de Salvador para discutir como é possível usar a tecnologia para o bem da cidade.
Já a 99 disse que está em constante contato com as autoridades públicas para construção da regulamentação, e que uma legislação moderna e equilibrada seria o melhor para todos. Confira o posicionamento na íntegra:
A 99 defende uma regulamentação moderna e equilibrada que seja boa para todos, passageiros, taxistas, motoristas e para a mobilidade das cidades. Entendemos que medidas restritivas prejudicam dezenas de milhares de motoristas que deixarão de ter acesso a trabalho e renda e milhões de passageiros que terão menos ofertas de corridas.  Estamos em constante contato com as autoridades públicas para contribuir na construção da regulamentação local.
Tensão
Antes de a mesa abrir a rodada de perguntas para o público, o porta voz da comissão dos taxistas, João Adorno, pediu a palavra o que gerou um mal estar no auditório. O presidente do Simactter, Átila Santana, afirmou que os taxistas não foram convidados para o debate porque aquela era uma discussão específica da categoria, e pediu que o público decidisse se o porta voz seria ouvido. Os motoristas gritaram que 'Não'.
Adorno lembrou que aquela era uma audiência pública, disse que o que estava sendo discutido interessava também aos taxistas, e que iria denunciar o Simactter caso a palavra não fosse concedida. A ameaça inflamou os ânimos, e alguns motoristas se retiraram do auditório.
Átila e Adorno saíram em seguida para uma conversa em particular, atrás do palco, enquanto o auditório continuava discutindo assunto. Dois minutos depois eles retornaram. O presidente do Simactter enfatizou, novamente, que os taxistas não foram convidados porque o debate era para envolver apenas a categoria, mas pediu que todos ouvissem o que o porta voz tinha a dizer.
O representante dos taxistas agradeceu pela oportunidade, falou sobre a importância do debate democrático, e disse que as duas categorias não são inimigas. Ele afirmou também que não vai abrir mão dos interesses dos taxistas e que vai recorrer à Justiça quando discordar de algum ponto.