Uma mulher foi presa em flagrante pela Guarda Civil de Salvador nesta segunda-feira (12) após ser acusada de se passar por uma pensionista que faleceu em 2007. Ela chegou a sacar R$ 160 mil, pensão paga pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidos (Fumpres) e foi autuada por falsidade ideológica.
Maria Gertudes era beneficiária na condição de cônjuge do servidor aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992. O óbito dela foi constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência, pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) há três meses. Ao cruzar os dados, a Semge identificou que houve um recadastramento obrigatório realizado de forma presencial, em dezembro de 2017.
Entretanto, a morte da beneficiária foi confirmada após visitas técnicas ao endereço de residência registrado no recadastramento e depois de a Prefeitura obter a certidão de óbito encaminhada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas do Paço (Pelourinho).
A descoberta dessa informação decorreu de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizou o acesso ao banco de dados de óbitos da secretaria. Ante a possibilidade de ter havido fraude, a administração municipal determinou a exclusão imediata do pagamento de pensão.
Contradições
Na última quarta-feira (07) passada, Érica foi à Diretoria de Previdência e se identificou como filha de criação e, posteriormente, como neta de Maria Gertudes. Ela chegou a ir ao local junto com uma outra mulher que se passou pela beneficiária. No mesmo dia, após o atendimento inicial, as duas envolvidas no esquema de fraude foram direcionadas à unidade de Serviço Social, onde passaram por uma entrevista.
No final da semana passada, a Semge encaminhou notícia-crime à Polícia Civil, informado “ser consistentes os indícios de fraude e cometimento de atos ilícitos, tais como falsidade ideológica e falsificação de documento público”.
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"Em tempo, cumpre mencionar ainda que há indícios de fraude também junto ao INSS, uma vez que do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS consta que a Sra. Maria Gertudes Souza Teixeira, recebeu o benefício de pensão por morte acidente do trabalho a partir de 18/06/1997, que foi cessado em 30/08/2007 pelo SISOBI (Sistema de Controle de Óbitos do Governo Federal). Contudo, foi restabelecido em dezembro de 2016 e foi pago até agosto de 2017. Assim, requer que seja aberto inquérito policial para que sejam apurados e constatados os crimes perpetrados ora noticiados, quais sejam, falsificação de documento público e falsidade ideológica, conforme vastamente comprovado", conclui a peça.