Salvador

OAB entrará com ação contra PMs que algemaram advogada na Barra

A confusão ocorreu no último domingo (11), em um posto de gasolina

Redação do Correio 24 Horas, com Amanda Palma

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia entrará com uma ação na corregedoria da Polícia Militar contra os PMs que algemaram e agrediram a advogada Eduarda Mercês Gomes, durante uma abordagem em um posto de gasolina na Barra, no último domingo (11). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (13) durante uma coletiva no Centro Empresarial Iguatemi, que contou com a presença de Eduarda, do advogado dela e representante da OAB.

Eduarda disse que em momento nenhum resistiu à ação dos policiais e chegou a pedir que fosse levada. No entanto, ainda de acordo com a advogada, os agentes continuaram agindo de modo agressivo e chegaram a apertar mais as algemas quando ela disse que o que eles estavam fazendo era ilegal. "Cheguei a ficar com os pulsos machucados. Tomei joelhadas no tórax", relatou Eduarda.

Ainda de acordo com advogada, o rapaz que havia começado a confusão na delicatessen ficou durante todo tempo sentado no chão ao lado de Eduarda e pediu para os policiais a deixarem em paz, porém, os agentes não teriam dado ouvidos a ele.  

Foto: Jefté Rodrigues/Correio

Levada no camburão

Após ser retirada da loja algemada pelos PMs, Eduarda foi levada para o camburão da Polícia Militar e rodou por cerca de 15 minutos. Em seguida, os agentes voltaram para a delicatessen, pegaram o funcionário que também teria se envolvido na confusão e seguiram todos para a Central de Flagrantes. Na delegacia, a delegada plantonista teria pedido que os PMs retirassem imediatamente as algemas dos pulsos de Eduarda e chegou a ameaçar prendê-los. "Mesmo assim eles ficaram enrolando, deram chaves trocas e demoraram para me soltar", relembra a advogada.

PM se posiciona sobre vídeo

Em relação ao vídeo que mostra a abordagem dos policias, a PM informou em nota que irá avaliar o material para ver se há algum indício de agressão por parte dos militares. Caso seja constato o abuso, a PM informou que abrirá um inquérito.

Confira a nota na íntegra

O vídeo foi disponibilizado para que a Corregedoria da PMBA avalie do ponto de vista técnico jurídico a conduta dos policiais na intervenção realizada. Se houver indícios de alguma agressão por parte dos policiais militares poderá ser instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar uma possível agressão sob a luz do Código Penal Militar. Na esfera administrativa também poderá ser instaurado um processo administrativo para avaliar a conduta dos militares sob a luz dos preceitos constantes no Estatuto dos Policiais Militares da Bahia

A confusão

De acordo com Eduarda, a confusão começou quando um rapaz tentou usar o banheiro da loja de conveniência, mas um funcionário informou que ele não poderia fazer isso por não ter consumido nada no local. Ela se prontificou a pagar um lanche para o rapaz e a dona da loja, que estava no caixa, liberou que ele usasse o banheiro.

Um dos funcionários da loja, porém, não permitiu e disse que já havia chamado a polícia. "Agora quem não quer sou eu", teria dito o funcionário da loja. Em seguida, o colaborador perguntou por que Eduarda estava defendendo o rapaz e se ela era advogada. "Eu respondi que sim e mostrei minha carteira da OAB", comentou.

Eduarda contou ainda que com a chegada da polícia a confusão se agravou e um dos policiais a empurrou. Para não cair, ela se segurou em outro agente e um terceiro policial a derrubou com uma rasteira. A advogada contou que teve mais cuidado para não cair porque recentemente passou por uma cirurgia de retirada de um câncer no couro cabeludo e ficou com medo de bater a cabeça.

Na madrugada de segunda-feira (12) ela foi até o Instituto Médico Legal (IML) onde fez exames de corpo de delito e na manhã de ontem fez outros exames no Hospital Português. Ela pretende ir até à 14ª delegacia, no bairro da Barra, denunciar os PMs por abuso de autoridade e lesão corporal.

Injúria racial

Em nota, a assessoria da Polícia Militar conta outra versão para a história. Segundo a corporação, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de ameaça a um funcionário do posto de gasolina, porque os clientes queriam usar um banheiro que estava interditado. "Os clientes tentaram agredir o funcionário fisicamente e proferiram palavras de cunho racista", diz a nota da PM.

Ainda segundo o comunicado, no local, "a guarnição flagrou dois clientes bem exaltados e a mulher deu um tapa em um dos policiais militares e proferiu palavras de baixo calão contra ele. Ela foi contida com o uso de algemas para preservar sua própria integridade e, em seguida, levada à Central de Flagrantes".

O advogado Roberto João Starteri Filho negou que Eduarda tenha agredido alguém. "Ela me disse que não agrediu nenhum policial, e no depoimento ela disse que não agrediu policial e que não proferiu palavra de baixo calão", afirmou.

A advogada passou por exames no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues após sair da Central de Flagrantes, e nesta segunda-feira (12) foi novamente ao hospital fazer exames. "Depois, ela foi levada para a delegacia de flagrantes, foi no IML fazer o exame de corpo de delito. E hoje foi fazer exames particulares, porque ela me disse que não conseguiu nem dormir de dor", contou Starteri.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a advogada foi indiciada por injúria racial ao funcionário do posto de gasolina e por desacato a um policial da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barra).

Ainda segundo a Polícia Civil, Eduarda não fez nenhum registro de agressão contra os policiais militares, mas recebeu uma guia para fazer os exames de lesão corporal. O caso será investigado pela 14ª Delegacia (Barra). Segundo a titular, Carmen Dolores Bittencourt, o processo foi encaminhado para a unidade na tarde desta segunda. "Recebi o inquérito, ela (advogada) foi acusada de injúria racial. Vou intimar as testemunhas e solicitar as imagens do circuito interno do posto e da loja", explica.