O Ministério da Saúde determina que, quando um paciente chega a uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), ele receba uma pulseira que indica a gravidade do seu caso. São cinco cores, que vão de azul (leve) a vermelho (casos de emergência).
Em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se a população pudesse classificar o estado da UPA de Itinga, tingiria a unidade de vermelho.
Com previsão de estar pronta em fevereiro do ano passado, a UPA ainda está fechada para os pacientes, mas se manteve aberta para ladrões e vândalos.
Localizada a cerca de 100 metros da 27ª Delegacia Territorial, mas sem vigilância, a unidade inacabada teve vidraças destruídas e pias, portas e janelas roubadas. Numa obra que estava quase finalizada, hoje se vê infiltrações por todo lado.
Para a construção e compra de equipamentos da UPA, o governo federal repassou R$ 2 milhões. Além disso, a prefeitura de Lauro de Freitas informa ter investido mais R$ 800 mil na unidade.
Impasse
As obras começaram na gestão da ex-prefeita Moema Gramacho (PT), em fevereiro de 2011. Ela conta que o serviço de contenção de uma encosta próxima à unidade, não previsto no projeto inicial, atrasou a entrega, prevista para fevereiro de 2012.
Em dezembro do ano passado, nos últimos dias da sua gestão, Moema visitou a unidade. Naquele momento, segundo ela, restavam apenas a finalização de um reservatório de água e a implantação de uma central de gás para a UPA começar a funcionar.
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“Convidei os 12 vereadores e dez compareceram para a entrega do prédio, não para inauguração. Circulamos na UPA, que já tinha água e energia funcionando. Quis mostrar como estávamos deixando lá”, diz Moema.
Já o atual secretário municipal da Saúde, Bruno Barreto, diz que, ao assumir o cargo em janeiro, na gestão do prefeito Márcio Paiva (PP), encontrou equipamentos da UPA empilhados num almoxarifado do órgão, alguns já enferrujados.
“Não havia dinheiro em caixa e começamos a identificar irregularidades. Uma consultoria externa indica que há indícios de pagamentos duplicados e de superfaturamento durante as obras, por isso não pagamos até que tudo seja apurado”, afirma Barreto, para justificar o fato de o serviço nunca ter sido finalizado.
Segundo o secretário, a construtora JSA Empreendimentos LTDA cobrava uma dívida de cerca de R$ 400 mil para concluir a obra. O CORREIO não localizou os representantes da construtora.
A ex-prefeita Moema Gramacho rebate o secretário e afirma que havia recursos em caixa para cobrir os “restos a pagar”. Segundo ela, que atualmente é a secretária estadual de Desenvolvimento Social, os equipamentos foram adquiridos no final de sua gestão, assim, não poderiam estar enferrujados. Ela diz ainda que todos foram armazenados de forma adequada.
Como os equipamentos foram adquiridos com recursos carimbados para uma só finalidade, não podem ser usados em outras unidades de saúde.
Sobre as supostas irregularidades apontadas por Barreto, Moema argumenta que “pelo porte da obra, o valor repassado pela União não foi suficiente. A prefeitura teve que dar contrapartidas. Se faltou dinheiro, como pode ter havido pagamento duplicado?”.
Depredação
Até hoje, a UPA nunca foi formalmente passada da empresa para a prefeitura. Assim, sem proteção particular ou de agentes públicos, o prédio começou a ser depredado em junho. “Não tínhamos a posse do prédio, era de responsabilidade da construtora a segurança”, alega o secretário Barreto.
A ex-prefeita ataca: “O que sei é que a empresa (JSA) ficou recebendo promessas de que seria paga e nada. Depois de quatro meses sem pagamento eles deixaram de arcar com a segurança. Nunca deixei nenhuma obra somente sob responsabilidade de construtora, sempre coloquei segurança por parte da prefeitura”.
Somente em novembro, a UPA foi cercada com tapumes. No local, agora há 4 vigilantes trabalhando por 24 horas, segundo um deles. No entanto,a prefeitura estima um prejuízo de aproximadamente R$ 400 mil com tudo que foi roubado ou destruído.
Espera
Como a unidade permanece fechada, perto dali, a empregada doméstica Claúdia Maria Souza, 52 anos, conversou com o CORREIO enquanto aguardava atendimento no Hospital Municipal Jorge Novis. Ela acompanhava a filha adolescente, que não se sentia bem.
“Aqui são mais de duas horas esperando. Uma menina que tá aí vendo a hora de desmaiar. A gente fica revoltada quando sabe uma situação dessas (da UPA fechada), quem sofre é sempre a população”, comentou Cláudia.
O vereador Antônio Rosalvo (PSDB) esteve no prédio em dezembro, com a ex-prefeita Moema Gramacho, e voltou há dois meses, quando a UPA ainda estava sem segurança.
“As pessoas que entravam lá não têm consciência de que aquilo também é delas. São pessoas que estavam usando lá como motel, pessoas praticando sexo lá dentro, consumindo drogas. Só faltou o rock n'roll”, ironiza.
A expectativa da prefeitura de Lauro de Freitas é que a UPA de Itinga precise de mais três meses de obra para ser concluída, mas isso depende de uma nova licitação. A meta do secretário é que até o final de junho de 2014 a unidade de atendimento de urgência esteja servindo à população.
Projetada para atender 400 pessoas por dia
Quando estiver funcionando, a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) de Itinga deve duplicar a capacidade de atendimento de urgência e emergência no bairro, o mais populoso de Lauro de Freitas.
A previsão é que a UPA realize 400 atendimentos diários, mesma capacidade do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, também em Itinga. Os outros dois pontos de atendimento da cidade, um no Centro e outro em Areia Branca, têm capacidade para 200 e 60 atendimentos de urgência e emergência por dia, respectivamente.
A médio prazo, a prefeitura visa migrar o atendimento do Jorge Novis para UPA de Itinga, para que o hospital municipal seja voltado para cirurgias.
Moradora de Itinga, Maria Helena Lima, 43 anos, sempre precisa de atendimento médico por causa do filho Alanderson, de 2 anos. “É muito triste ver uma situação dessas. Dizem que fizeram para o povo e tá aí, jogado. Por isso também que as pessoas se revoltam e fazem o que fazem”, criticou.
Prefeitura vai à Justiça para pedir devolução de pagamentos
Baseada na auditoria realizada nas contas da obra, a Procuradoria do Município de Lauro de Freitas pretende pedir na Justiça o ressarcimento dos pagamentos avaliados como irregulares. “É preciso apurar as responsabilidades e que os cofres públicos recebam o que vai ter que ser gasto para recuperar o prédio”, diz o secretário da Saúde, Bruno Barreto.
A ex-prefeita Moema Gramacho acha que deve ser feita uma perícia no local antes da retomada das obras. Já a promotora Patrícia Matos informou que aguarda documentos da auditoria para avaliar como o Ministério Público vai atuar no caso.
O Ministério da Saúde foi notificado pela atual gestão municipal sobre a situação, mas a assessoria do órgão informou ao CORREIO que a fiscalização das obras das UPAs é de responsabilidade das prefeituras.
Cronologia
Fevereiro de 2011
Obra é iniciada com previsão de conclusão em 12 meses
Dezembro de 2012
MOEMA gramacho FAZ SOLENIDADE PARA ENTREGA DO PRÉDIO que, na época, segundo ela, só precisava de um reservatório de água e uma central de gás
JUNHO DE 2013
Com o INÍCIO DE DENÚNCIAS DE DEPREDAÇÃO, prefeitura alega que o prédio estava sob responsabilidade da construtora
Novembro 2013
PREFEITURA TOMA GUARDA DO PRÉDIO DEPEDRADO, cerca unidade de saúde com tapaumes e coloca vigilantes por 24 horas
Junho de 2014
ESTA É A META DA PREFEITURA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UPA, que já contou com repasse de R$ 2 milhões do governo federal para sua construção e compra de equipamentos. Secretário de Saúde afirma que será preciso fazer uma nova licitação para concluir a obra.
Matéria original: Correio 24h
Obra da UPA de Itinga parou quase no fim e prédio está depredado
