Salvador

Projeto que acabava com arrastão na Quarta de Cinzas é vetado

Assinatura do veto aconteceu nesta quarta-feira (13) e foi anunciada em entrevista coletiva

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

O prefeito de Salvador, ACM Neto, vetou o projeto que proibia o arrastão na Quarta-Feira de Cinzas. A assinatura do veto aconteceu nesta quarta-feira (13) e já foi encaminhada à Câmara dos Vereadores. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio Thomé de Souza.

Foto: Valter Pontes/Secom

A decisão aconteceu a partir de um parecer da Procuradoria Geral do Município, que apontou que o Estado não poderia proibir a festa a partir de argumentos religiosos. O prefeito destacou o que motivou a decisão do veto.

“Primeiro que nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, não está levando em consideração o mérito político e nem religioso. Nosso parecer é baseado no que tange à Justiça e, se aprovássemos, seria uma negativa à democracia. O teor do projeto de lei fere as liberdades individuais. O processo precisaria passar por discussão com a sociedade e isso não foi feito”, justificou.



ACM Neto ainda lembrou que o arrastão não faz parte do calendário oficial de festas da cidade, e sim como algo que vem de forma espontânea da população. “Claro que para acontecer a festa precisa da autorização do poder público. Nos últimos 20 anos, o arrastão tem sido realizado sem nenhum problema para cidade e, se assim for, continuará acontecendo”.

O prefeito ainda disse que só haveria proibição da festa se a Polícia Militar não pudesse garantir a segurança ou se houvesse algum tipo de prejuízo a prestação dos serviços públicos.