Agora ficou mais fácil obter segunda via das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. Os cidadãos podem fazer a solicitação pela internet, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com a implantação do Sistema de Controle de Certidões (SCC) nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador.
A novidade foi implantada nesta terça-feira (14), depois que foi publicada a Instrução Normativa Conjunta da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 10 de janeiro.
Passo a PassoO cidadão vai precisar ter um login e senha para acessar o serviço, que podem ser cadastrados no próprio Portal do TJBA. Depois de informar alguns dados de identificação (nome, CPF ou RG e e-mail), é possível escolher em qual cartório deseja que seja impressa a segunda via da certidão.
Ao solicitar o documento, também serão fornecidas informações de como proceder para a geração do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE), localização do cartório escolhido e número de protocolo da solicitação. O sistema garante também a emissão de uma notificação, convidando o cidadão a comparecer ao cartório para retirada do documento, com o DAJE pago, em mãos.
Ainda segundo o provimento das Corregedorias, se o registro não for localizado na base de dados do SCC e o cidadão não saiba qual o cartório de origem do seu registro, será apresentado a ele um link. Neste endereço, o requerente deve preencher um formulário, em que informará alguns dados de identificação que ajudem na localização do cartório de origem. Nestes casos, o sistema notificará o cidadão quanto às orientações futuras para a emissão do documento.
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