Salvador

Shoppings: o que abriu e o que fechou hoje após conflito judicial

Pedido de sindicato foi acatado, mas decisão judicial posterior causou confusão

Redação Correio 24 horas

Uma decisão liminar da 18ª Vara da Justiça de Trabalho de Salvador proibiu o funcionamento de shoppings e do comércio de rua na capital baiana neste sábado (21), feriado nacional de Tiradentes, e no domingo.

No fim da mesma tarde, uma liminar derrubou a decisão de que as lojas dos shoppings de Salvador não poderiam funcionar no feriado de Tiradentes, no sábado (21).

O presidente do Sindicomerciários, Jadelson Dourado, afirmou ao CORREIO que a ação foi impetrada devido à falta de um acordo quanto à convenção coletiva entre o sindicato e a entidade que representa os donos dos estabelecimentos, o Sindilojas. A última convenção vigente venceu em 28 de fevereiro de 2018 e até agora outro acordo não foi firmado.

Entre outras coisas, a convenção regula o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. De acordo com a legislação trabalhista, é proibido o funcionamento de atividades não essenciais nos domingos e feriados.

Ainda conforme a decisão, até a assinatura de convenção coletiva, está proibido o funcionamento do comércio nessas datas, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil para cada empregado que for obrigado a trabalhar.

A proibição não vale para supermercados, bares e restaurantes, que são regidos por acordos com outros sindicatos.

Feriado fechado

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, explica que não vai recorrer da proibição do funcionamento no sábado (21).

"Não recomendamos a abertura do comércio amanhã, o risco é enorme. O lojista pode ser autuado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE)  ou notificado pelo Sindicato dos Comerciários", explica.

Já em relação ao domingo, o Sindilojas vai recorrer. Motta explica que a base para o recurso será a Lei Federal 10.101, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e que estipula que o trabalhador tem que folgar neste dia da semana uma vez a cada três semanas.

"Nesse ponto (dos domingos), a decisão foi equivocada. Se ela estivesse presa somente ao feriado, estaria correta", avaliou Motta.

Impasse

A Convenção Coletiva não foi assinada por causa de um impasse entre o Sindicomerciários e o Sindilojas. Ambas as partes não querem ceder em pontos sensíveis. Não há discordâncias entre as condições acertadas para o trabalho nos domingos e feriados.

Porém, segundo o presidente do Sindilojas, não há acordo no que tange às homologações de demissões e contribuições sindicais. Os comerciários querem manter os termos do acordo como eram antes da reforma trabalhista, em que demissões só são homologadas no Sindicato e não entre acordo direto entre patrão e empregado e o desconto em folha da contribuição sindical mediante realização de trabalhadores.

A reportagem do CORREIO procurou os shoppings de Salvador. Confira na lista abaixo quais estabelecimentos vão funcionar e quais estarão fechados neste feriado de 21 de abril:

Shopping da Gente

Fechado

Salvador Norte Shopping

Funcionará normalmente, das 9h às 22h. Já o Hiper Bompreço abrirá das 8h às 21h.

Barra

Lojas, Cinema e Praça de Alimentação funcionam em horário normal, das 9h às 22h. O Barra Gourmet fica aberto das 12 às 23h.

Salvador Shopping

Funcionamento normal, das 9h às 22h.

Center Lapa

Terá expediente alterado neste sábado, dia 21. As lojas e quiosques estarão abertos das 09h às 18h. Já a praça de alimentação funcionará das 09h às 20h.

Piedade

Funcionará normalmente, das 9h às 20h.

Shopping da Bahia

Funcionamento normal, das 9h às 22h.