Salvador

Sucom embarga obra irregular no Caminho das Árvores

A intervenção estava sendo realizada pela Bahiagás

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)
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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargou, na tarde desta sexta-feira (17), uma obra na rua Timbó, no Caminho das Árvores, que estava causando congestionamento no tráfego da região. A obra, que estava sendo realizada em via pública, segundo o órgão, estava irregular, pois seu alvará estava vencido. A empresa responsável foi autuada e notificada para recuperar o asfalto do local de imediato.

Segundo o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. Além disso, a lei prevê que as obras iniciadas sem licença poderão ser demolidas pela prefeitura, desde que estejam em área de domínio público ou ofereçam risco iminente de desabamento.A intervenção estava sendo realizada pela Bahiagás.