Salvador

Taxistas dão sugestões a Prefeitura sobre regras para transporte por aplicativo

Na próxima semana, a conversa será com os representantes dos motoristas particulares

Carol Aquino, do Correio 24h

Pouco depois de a lei que regulamenta aplicativos de transporte privado, como Uber e 99 pop, ser aprovada no Congresso Nacional e as discussões em vista das regras de atuação na capital baiana. Representantes de diversas associações de taxistas estiveram reunidos com o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Motta, para sugerir regras a serem implantadas através de um decreto do prefeito ACM Neto. 

“Foram ideias acerca de tributação, idade média dos veículos e limitação do número de carros rodando”, revelou o secretário Fábio Motta. Atualmente, há sete mil táxis rodando pela capital baiana e os carros tem uma média de cinco anos de uso. O gestor acredita que as regras que valerão para os motoristas particulares contratados por aplicativo devem ser semelhantes a estas. Segundo ele, a preocupação dos taxistas era evitar concorrência desleal. 

Foto: Mauro Akin Nassor/ Correio

Na próxima semana, ainda sem data definida, a conversa do secretário deve ser com representantes de motoristas de aplicativos de transporte privado. Durante a reunião também serão ouvidas sugestões e demandas do setor.

Os pedidos, assim como os dos taxistas, serão analisados pela Secretaria de Mobilidade em conjunto com a Procuradoria, para que se verifique a legalidade dos mesmos. Porém o secretário afirmou que não há pressa para iniciar os trabalhos. “Temos que aguardar a sanção da lei pelo presidente. Pode ser que haja vetos no texto aprovado na Câmara”, ressalvou. 

Projeto

No dia 28 de fevereiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata da regulamentação do transporte urbano por aplicativos.  Ficou estabelecidos que cabe às prefeituras regulamentar e fiscalizar este tipo de modal.

O texto diz que o poder público municipal poderá cobrar impostos, que os motoristas tem que ter carteira nacional de habilitação categoria B com informação de  que ele exerce atividade remunerada, apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, entre outros.