O advogado da médica Kátia Vargas, acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter provocado o acidente que matou dois irmãos em Ondina em outubro, acredita que a sua cliente não deve voltar a ser presa preventivamente. Na última terça-feira (17), o MP pediu a revogação da soltura da médica, liberada na segunda-feira (16). O MP entrou com recurso na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador solicitando que seja reformada a decisão que revogou a prisão preventiva da médica, após ela passar dois meses presa no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura. "É um devaneio do Ministério Público", afirma o advogado da médica, Ségio Habib, sobre o pedido de revogação de soltura. "A decisão de soltar a médica não foi sem fundamento, foi bem fundamentada" declarou o Habib sobre a definição do juiz Moacyr Pita Lima.
A defesa da médica Kátia Vargas também entrou com recurso na tarde desta quinta-feira (19) pedindo a nulidade do processo do Ministério Público que a acusa de homicídio triplamente qualificado. A medida também pede que ela não vá a juri popular, como foi indicado na última terça-feira (17). De acordo com o advogado da médica, Sérgio Habib, o pedido de nulidade do processo é baseado em uma mudança na acusação contra Kátia Vargas: "Logo após o acidente, o processo do Ministério Público apontava que uma das testemunhas da batida disse que o carro da médica bateu violentamente na moto. Essa testemunha mudou o depoimento e o MP também mudou a denúncia". Ainda segundo Habib, o novo depoimento da testemunha, prestado na última sexta-feira (13) e a acusação mais recente do MP apontam que "a ponta do para-choque do carro da médica triscou no pneu traseiro da moto". Caso o pedido de nulidade seja acatado, o processo contra Kátia Vargas teria que ser recomeçado a partir de antes no novo depoimento da testemunha. "A acusação teria que ouvir novas testemunhas que sustentem que o carro bateu violentamente na moto. Como é que eles começam dizendo uma coisa e no meio do processo mudam a acusação?" Júri popularO recurso que a defesa deu entrada ontem também pede que a médica não vá à juri popular. Segundo Sérgio Habib, o juiz Moacyr Pita Lima havia tomado a decisão na última terça-feira (17), quando ele também acatou o pedido de prisão preventiva contra a Kátia Vargas permitindo sua liberação do Conjunto Penal Feminino, na última segunda-feira (16). De acordo com o advogado da médica, o pedido tem como base um laudo da polícia. "O documento aponta que Kátia praticou manobra imprudente no momento da batida. Então, nós vamos tentar uma desqualificação do crime que ela foi acusada", afirma Habib. Com base no laudo policial, a defesa vai tentar fazer com que ela seja julgada homicídio culposo, quando não há intenção de matar, ao invés de ser acusada por homicídio doloso triplamente qualificado, como pede o Ministério Público. Matéria original: Correio 24h "É um devaneio do MP", diz advogado de médica sobre volta à prisão
Médica foi solta da prisão na última segunda (16) |
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