Edital de concessão do Forte de São Marcelo é publicado

Na última quinta-feira (1), a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), referente ao Forte de São Marcelo. O objetivo é viabilizar a concessão de uso do monumento, que passará a ser gerido pela iniciativa privada. O Iphan está convidando a iniciativa privada a contribuir com a apresentação de propostas para o Forte, que está fechado a visitações desde março de 2011, quando foi identificada a situação de deterioração do monumento. Bem tombado individualmente pelo órgão, o Forte de São Marcelo precisa de manutenção, restauração e conservação, para que seja trazida de volta a sua função social. O instituto está aberto a propostas de quaisquer entidades idôneas que desejem promover o Forte, um dos pontos turísticos de Salvador, segundo o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim. De acordo com ele, esta é a primeira PMI do Iphan em todo o Brasil e as perspectivas de que o procedimento seja bem sucedido são muito boas.

Forte está fechado a visitações desde março de 2011

As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas a Casa Berquó, sede do Iphan, na Barroquinha até o dia 30 de novembro, das 08h às 12 h e das 13h às 17h. É necessário seguir os parâmetros estabelecidos no edital que está disponível para download no site do Iphan. As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora, formada por servidores do Iphan, técnicos e especialistas em conservação e restauração. A previsão para divulgação do resultado final é o dia 21 de dezembro, através de publicação no site do Iphan e do Diário Oficial da União (DOU). Duas datas estão programadas para realização de visitas técnicas ao Forte de São Marcelo, durante o período de recebimento das propostas. Estas deverão ser os dias 12 e 21 de novembro, das 9h às 11h, com acompanhamento de um técnico do órgão. Poderão participar qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo. O Iphan está situado na Rua Visconde de Itaparica, nº. 08, Barroquinha, Salvador, CEP 40.024-080. Os números de telefone e fax são (71) 3321-0133, 3321-0256, 3321-0257, 3321-4959 ou 3322-3306.