Escolas são autuadas por exigirem itens proibidos em lista

Após denúncias de consumidores, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) autuou três escolas em Salvador por exigirem dos pais de alunos itens considerados proibidos nas listas de material escolar, conforme a legislação. Segundo o órgão, foram autuadas a Escola Genesis, que fica no bairro do Costa Azul, por exigir 3 tintas nanquim colorido; 4 folhas de cartolina; 4 "durex" pequenos coloridos ; 2 tubos de tinta relevo tridimensional; 1 bloco criativo A4 -Romitec,; 2 fitas adesivas larga e transparente; 1 trincha grande, além de exigir a entrega de todo o material até 15/01/2015, ferindo o artigo 3º, §§ 2º,3º e 4º da Lei Estadual nº 6.586/94; e por impor a aquisição do pacote denominado "Material Mente Inovadora", vendido exclusivamente na escola, além da determinação de que os livros didáticos, a serem utilizados durante o ano letivo, somente poderão ser adquiridos pelo site da editora indicada pela Escola; o Centro Educacional Cremilda Azevedo, que fica em Pernambués, por exigir materiais como: 5 pilotos para quadro branco ; 2 fitas adesivas dupla face; 1 tira copos descartáveis; além da exigência de entrega do material até o dia 06/02/2015 e da cobrança de taxa de material, ferindo o disposto na Lei Estadual nº 6.586/94.

Colégios pediram itens como pilotos, folhas de cartolina, algodão e copos descartáveis, produtos proibidos pelo Procon

Outro colégio autuado foi o Centro de Educação Novas Idéias, que fica na Federação, por listar 2 pilotos atômicos, 3 folhas de cartolina; 1 durex grosso; 1 rolo de algodão; além da exigência de entrega do material até o dia 03/02/2015 e da cobrança de taxa de Xerox, no valor de R$ 50,00 , ferindo o disposto na Lei Estadual nº 6.586/94. Segundo o Procon, as instituições de ensino terão dez dias para apresentarem suas defesas. "O Procon, com o objetivo de garantir os direitos dos pais de alunos, orienta que estes solicitem nas instituições de ensino o plano de utilização detalhada dos itens presentes na lista de material escolar, onde deverá constara pertinência pedagógica de cada produto. Caso os pais de alunos ou responsáveis constatem qualquer irregularidade, devem denunciar ao Órgão", disse o Superintendente do Órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.