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SALVADOR

Estado concede anistia a 16 ex-presos políticos baianos

Eles foram considerados como perguidos políticos durante as duas ditaduras militares

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07/12/2011 às 12:12 • Atualizada em 05/09/2022 às 2:21 - há XX semanas
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Depois de mais de dez horas de julgamento, a 53ª Caravana da Anistia encerrou os trabalhos, em Salvador, pedindo perdão, em nome do Estado, a 16 ex-presos políticos baianos. Na sessão, realizada no auditório do Conselho Estadual de Cultura, a Caravana, organizada pela Comissão Nacional da Anistia do Ministério da Justiça e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, anistiou os militantes considerando-os como perseguidos políticos durante as duas ditaduras militares vividas pelo Brasil. Na segunda-feira (5), Carlos Marighella, baiano filiado Partido Comunista do Brasil, recebeu a anistia "post mortem". Dos anistiados, 15 foram também beneficiados com direito à reparação econômica. Um dos momentos marcantes foi o depoimento do paulista Mário Barbate, 92 anos. Ele, que também foi anistiado, dividiu a cela com Marighella nos presídios de Fernando de Noronha (PE) e da Ilha Grande (RJ) e contou como lutaram contra a ditadura militar de 1964. Pela decisão da Caravana, Mário Barbate foi indenizado com 300 salários mínimos (R$ 163,5 mil). Dificuldade das provasUma das dificuldades principais apontadas pela Caravana é a comprovação dos documentos de militantes que sofreram violações e que isso dificulta no processo para que eles sejam declarados anistiados. “A gente às vezes se debate com a lei fria por causa da falta de argumentos e provas. A lei coloca a gente na sociedade civil numa situação muito difícil”, disse Diva Santana, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, pontuando que vários arquivos foram queimados pelos militares da ditadura.

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