Fim de prazo para reintegração de posse gera clima de tensão entre Marinha e quilombolas

O fim do prazo que determinava a reintegração de posse da área ocupada por cerca de 50 famílias no Quilombo Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, provocou um clima de tensão entre a Marinha e quilombolas na manhã deste domingo (4). Os moradores acusam a Marinha de estar se preparando para a derrubada das casas mesmo após a decisão de reintegração do terreno ter sido bloqueada pela Secretaria Geral da Presidência da República. O prazo foi suspenso por cinco meses até a conclusão de um relatório de análise dos limites das terras desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O clima no local piorou depois que marinheiros impediram a entrada de integrantes de movimentos sociais na Vila Militar. Eles queriam chegar até a área do quilombo para entregar doações de alimentos. Após uma pequena negociação, alguns representantes foram liberados e puderam entregar os cerca de 500 kg de alimentos aos quilombolas. Cerca de 150 integrantes dos grupos sociais estiveram no local. ImpasseA Marinha solicita a Justiça a reintegração de posse das terras onde está localizada a comunidade do Rio dos Macacos. O caso chegou até a Secretaria Geral da Presidência da República. O órgão bloqueou a reintegração de posse já que a comunidade está instalada há mais de 200 anos no local. O grupo, ainda segundo o argumento da Secretaria, participou da criação da Vila Militar, na Base Naval de Aratu. Confira a nota publicada pelo governo Representantes da União reuniram hoje (27) com moradores do Quilombo na Bahia O governo federal assegurou hoje (27), em reunião no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, que todos os direitos da comunidade serão preservados. Os moradores do território tiveram também a garantia de que a ordem de reintegração de posse emitida pela Marinha do Brasil, prevista para ser cumprida em 04 de março, está suspensa por cinco meses até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São resultados da audiência realizada na manhã de hoje, na comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada numa região limítrofe entre Salvador e Simões Filho e onde moram cerca de 50 famílias. Além dos moradores de Rio dos Macacos, participaram da audiência os assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana e Nilton Tubino, a secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Silvany Euclênio, o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, o diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Dorsiano, o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandre Reis, e o secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), Elias Sampaio. Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão responsável pela titulação dos territórios quilombolas no âmbito federal. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é uma das etapas para obter o título. Segundo o site do Incra, após a confecção do relatório, a etapa seguinte é a "recepção, análise e julgamento de eventuais contestações". Uma portaria de reconhecimento que delara os limites do território quilombola é publicada pelo Incra quando o RTID é aprovado definitivamente, informa o site.