Greve adia pedidos de aposentadoria em Salvador para 2016

O trabalhador de Salvador que tentar hoje agendar a entrada no pedido de aposentadoria vai - a depender da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que escolher - ter que esperar até depois do Carnaval (fevereiro de 2016) para ser atendido. Até por isso, é melhor correr o quanto antes para garantir o agendamento, já que, após quase dois meses de movimento, a greve dos servidores do INSS ainda não tem perspectiva de acabar. O CORREIO simulou ontem a operação de agendamento do pedido de aposentadoria pela internet nas sete agências da capital baiana. Todas só contavam com datas disponíveis para atendimento entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A pior situação verificada, data apenas para depois do Carnaval, é a de Itapuã. Por isso, o cidadão que atender os critérios para a aposentadoria não deve esperar a greve dos funcionários do INSS acabar para dar entrada no pedido do benefício. Pelo menos esta é a recomendação do especialista em Direito Previdenciário e presidente da Asaprev (Casa do Aposentado), Marcos Barroso. O agendamento está sendo feito, exclusivamente, pela página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br) ou pela Central de Atendimento 135 (via telefone). “A gente está em um mato sem cachorro. É preciso fazer o agendamento o quanto antes”, diz o advogado. O segurado que der sorte pode até conseguir agendar a entrada na aposentadoria para os primeiros quinze dias de janeiro nas agências do Bonfim, Centro Histórico, Brotas, Comércio, Mercês e Periperi. Se optar por Itapuã, aí só para 15 de fevereiro para gozar do merecido direito a “sombra e água fresca”, afinal foram muitos anos de trabalho duro. O benefício será pago retroativamente, com base justamente na data do primeiro agendamento. “As pessoas precisam ter cuidado em guardar o seu protocolo de agendamento, porque todos os seus direitos serão garantidos com esse comprovante”, fala Barroso. Tempo indeterminado Segundo o coordenador estadual do Comando de Greve, Ricardo Sampaio, a maior parte das agências de Salvador está parada. “A única que faz um ou outro atendimento para prorrogação de perícia médica é a do Centro Histórico”, diz. O CORREIO percorreu quatro das agências mais movimentadas do INSS em Salvador – Mercês, Bonfim, Comércio e Brotas – e constatou que o movimento contraria decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manutenção de 60% dos servidores trabalhando em cada unidade do órgão. Das agências, só a das Mercês prestava atendimento ao público, e desde que marcado anteriormente. Mesmo sem uma data prevista para retomar as atividades, uma funcionária, que não quis se identificar, adiantou que após a greve os servidores devem fazer um mutirão e adiantar alguns agendamentos que estão marcados só para 2016. “Por enquanto, aqui (Mercês) estamos atendendo apenas quem já tinha agendado e alguns que não tinham sido atendidos e conseguiram reagendar para esse período”. Dificuldades O ex-bancário Ilmá Peleteiro, 51 anos, tinha agendado o início do seu processo de aposentadoria para 17 de agosto. Devido à greve, remarcou o atendimento mais cinco vezes. Como não conseguiu ser atendido em nenhuma delas, resolveu, no dia 31, ir pessoalmente a uma agência do INSS. Passou por quatro delas sem conseguir ser atendido. Em casa, recorreu, mais uma vez, ao telefone e, como já tinha atendimento marcado, reagendou para 7 de outubro, mesmo assim sem a garantia de que dará mesmo entrada nos documento naquela data. “Ainda bem que não dependo da aposentadoria do INSS para sobreviver. Mas quem, como eu, contribuiu 35 anos sai no prejuízo com essa greve”. Peleteiro saiu do seu último emprego no mês passado, mas diz que vai continuar contribuindo para a Previdência de forma autônoma. “Como ainda não tenho a certeza (de receber o benefício), prefiro pagar”. Em nota ao CORREIO, o Ministério da Previdência disse que, mesmo em greve, o tempo médio de espera para o agendamento de aposentadoria é de 54 dias, tempo que varia de acordo com a agência procurada. Informação desmentida por histórias como a da dona de casa Emília Raña, 75. “Minha primeira marcação tinha sido em abril. Depois me jogaram para junho. Há um mês, tive que remarcar para 16 de novembro, na Agência de Itapuã. Me disseram que era a data mais próxima que tinha”. Emília só depende disso para se aposentar. “A gente espera tanto tempo para conseguir uma data e, quando consegue, vem a greve”, lamenta. Veja como fazer o agendamento Com a greve do INSS, como o contribuinte pode dar entrada no pedido de aposentadoria? É preciso ligar no 135 ou agendar a ida a uma agência da Previdência Social pelo site www.previdencia.gov.br o mais rápido possível. Todas as sete agências da capital baiana estão marcando o atendimento para o ano que vem e duas para o final de dezembro. Por que o contribuinte deve guardar o comprovante do protocolo do agendamento e do reagendamento? Os papéis com as datas de agendamento são importantes como prova para a contagem de tempo para recebimento do benefício, que é retroativo. O que o contribuinte deve fazer se não foi atendido por causa da greve? O INSS orienta que a pessoa procure a central de teleatendimento 135 para receber informações. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. O INSS ressalta que, na concessão do benefício, será considerada a data do primeiro agendamento. Quais os documentos necessários para dar entrada no pedido de aposentadoria? A documentação pode variar de acordo com o tipo de aposentadoria. Os documentos básicos para a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade são RG, CPF, comprovante de residência, carteiras de trabalho atualizadas, NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou PIS/Pasep, certidão de reservista (para homens) e, caso tenha contribuído como facultativo ou autônomo, os carnês de recolhimento ao INSS. É importante que o segurado tenha em mãos o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). É possível agendar a entrada para outro município? Sim. Dá pra escolher qualquer agência do INSS na hora que for cadastrar os dados. Mesmo com o agendamento feito, devo continuar pagando a contribuição à Previdência? Segundo o INSS, após o agendamento confirmado e o tempo de contribuição integralizado não é necessário pagar mais o valor da taxa. Segurados não conseguem realizar perícias médicas A situação também está díficil para quem tem perícia médica marcada. O Comando de Greve anunciou ontem que os médicos peritos do INSS também irão aderir à greve a partir de amanhã. “Aí não vai ter jeito, as pessoas (que precisam deste tipo de atendimento) vão ter que esperar a greve acabar”, garantiu o coordenador regional do Comando de Greve do INSS, Ricardo Sampaio. Um trabalhador, que não quis se identificar, contou ao CORREIO que está afastado pelo INSS há 8 meses, em tratamento psiquiátrico. “Tinha perícia marcada em agosto, para saber se continuo ou não afastado. Estou sem o benefício e sem poder voltar ao trabalho porque preciso da liberação do INSS. Como posso sustento minha família assim?”, questiona. Má notícia, a greve está longe de acabar, como ressalta Sampaio. “Na terça (1º), a manutenção da greve foi aprovada por unanimidade”, afirmou.