Um grupo de indígenas realizaram um protesto contra a aprovação da PL 490, mais conhecida como Marco Temporal, na tarde desta quinta-feira (15). O grupo se concentrou na Avenida Paralela, sentido Centro de Salvador, e manifestação causou congestionamentos ao redor do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Veja vídeo:
Reprodução
Segundo informações da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o grupo retornou ao acampamento em frente a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por volta das 18h. O trânsito na região, sentido Centro, já foi liberado, apesar disso , ainda reflete o congestionamento causado pela manifestação, bem como a lentidão comum a esse horário do dia.
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O marco temporal estabelece que só as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, podem ser demarcadas. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da PL 490 que discute se as demarcações seguirão este critério.
A PL possibilitará que indígenas sejam expulsos das terras que ocupa,. caso não consigam provar que já estavam no local antes de 1988. Além disso, o critério também impossibilita que povos que foram expulsos ou forçados a sair de seus locais de origem voltem para as terras.
No momento, o Projeto de Lei segue para votação no Senado Federal. Na quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou discussões sobre o Marco Temporal, analisando a constitucionalidade da proposta.
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Redação iBahia
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