Lojas de shoppings de Salvador são autuadas em operação do Procon-Ba

Com o objetivo de verificar se os fornecedores estão respeitando o Código de Defesa do Consumidor, o Procon-Ba fiscalizou 39 lojas de shoppings de Salvador em dezembro, durante a operação “Natal Legal 2011”. Como resultado da operação, sete estabelecimentos foram autuados e responderão a processo administrativo, com direito a ampla defesa. Os sete estabelecimentos autuados pelo Procon-Ba foram Casas Bahia e Carmen Steffens (Salvador Norte Shopping), Lojas Americanas (Shopping Center Lapa), PBKids, Insinuante, Kopenhagen e Ricardo Eletro (Shopping Barra). A não exposição em locais visíveis ao consumidor dos preços dos produtos foi o principal motivo das autuações, segundo a diretora de Fiscalização do Procon-Ba, Isabella Barreto, o que infringe o direito à informação determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Não foi identificado nenhuma irregularidade nas demais 32 lojas, as quais receberam um relatório de visita do órgão. Segundo o Procon-Ba, o baixo número de autuações emitidas está relacionado ao fato de que todos os fornecedores que foram alvos desta operação já haviam sido vistoriado em outras ações educativas e operações do órgão.