Agentes da superintendência de Controle e Ordenamento do Usos do Solo do Município (Sucom) realizaram uma operação na última quinta-feira (24) para coibir a poluição sonora na avenida Dorival Caymmi, em Itapuã. Durante a ação, os fiscais emitiram três autos de infração e apreenderam seis equipamentos sonoros. As lojas Prosper Telefonia Móvel e Dubem Comércio de Confecções, foram flagradas utilizando os equipamentos de som para fazer publicidade ilegal em via pública e os responsáveis foram multados. Um ambulante também foi autuado e teve a aparelhagem sonora apreendida pela mesma irregularidade. De acordo com a legislação, são proibidos pregões, anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, produzidos por aparelhos sonoros.
A operação foi realizada com apoio da Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que na oportunidade apreendeu CDs e DVDs “piratas” vendidos por ambulantes na local, devolvendo o espaço da calçada para a população.
As lojas foram flagradas utilizando os equipamentos de som para fazer publicidade ilegal em via pública |
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