Menos soteropolitanas estão trabalhando como empregadas domésticas

Apesar da queda da taxa de desemprego apontada pelo IBGE, menos soteropolitanas estão trabalhando como empregadas domésticas. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pelo instituto nesta quinta-feira (25). A queda no total de trabalhadores no setor pode fazer com que o Brasil caminhe para uma realidade próxima à de países desenvolvidos, onde os empregados domésticos são minoria.Em julho, o percentual dos trabalhadores domésticos em Salvador teve uma queda de 10,5%, em relação ao mês anterior. Antes, 8,3% da população ocupada atuava neste setor. Agora, são apenas 7,4%. No Brasil, o declínio foi de 4,4%. Os dados mostram que houve uma migração de mulheres jovens para outros setores do mercado de trabalho. Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Salvador, Cleusa Maria de Jesus Santos, existe hoje uma forte tendência das famílias trocarem as empregadas domésticas mensalistas por empregadas diaristas. “Agora a patroa contrata uma diarista que vai duas ou três vezes por semana, mas acaba fazendo o trabalho acumulado da semana toda”, disse.

O grande problema é que estas diaristas acabam entrando no mercado informal e ficam sem os direitos trabalhistas. O sindicato estima que hoje existam 150 mil trabalhadores domésticos em Salvador, sendo que cerca de 70% deles estariam na informalidade.

Para a lei, considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial. Segundo jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a prestação de serviços por duas vezes na semana é insuficiente para a caracterização de vínculo de emprego da diarista na condição de empregada doméstica.

O salário pago aos trabalhadores domésticos em Salvador subiu mais do que o dos trabalhadores de outros setores. De um ano para cá, enquanto a renda do soteropolitano médio aumentou 9,5%, a das domésticas subiu 12%. O salário da categoria em julho ficou em R$485,30, média bem abaixo do salário mínimo (R$ 545,00).

Para Cleusa Santos, o poder aquisitivo das empregadas subiu bastante nos últimos anos. “O salário está subindo. Não é o ideal, mas melhorou bastante. Seis anos atrás, era difícil comprar geladeira, TV de plasma e outros eletrodomésticos. Hoje, já é possível.”.

Em junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), determinou que empregados domésticos devem ter os mesmos direitos básicos que trabalhadores de outros setores, incluindo regulação de jornada de trabalho e descanso semanal de 24 horas consecutivas.

A convenção integrada por 183 países determinou também limite para pagamentos em dinheiro e a necessidade de informações claras sobre os termos e as condições de emprego.

Após a decisão histórica, o Ministério do Trabalho está elaborando proposta para equiparar os direitos das domésticas aos de outros trabalhadores. O projeto deve garantir o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento de horas extras.