Mutirão de licenciamento de bares e balcões começa neste sábado

Quem tem interesse em instalar bares ou balcões no Carnaval 2013 deve ficar atento. Começa neste sábado o mutirão de licenciamento destas estruturas que vão funcionar na folia. A ação, realizada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e que integra Operação Pré-Carnaval 2013, tem o objetivo de facilitar a concessão de alvarás para os equipamentos instalados nos circuitos Dodô (Barra - Ondina), Osmar (Campo Grande - Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). Os interessados deverão comparecer à sede da Sucom, situada na Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, andar térreo, onde haverá atendimento todos os sábados, entre 8h e 15h, e também durante o Carnaval, entre 8h e 20h. É necessário levar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa. O atendimento aos sábados será exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade.Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendo informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do contato com a equipe que ficará de plantão na sede da autarquia. Se houver a confirmação de que a estrutura vistoriada encontra-se em condições de uso, o requerente já sai com o documento de permissão em mãos, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento. O alvará é necessário para todos os bares e balcões. Quem obteve o licenciamento no ano passado deve solicitar apenas a renovação. Já o requerente que vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade do projeto.