Nova carteira de trabalho será feita e entregue na hora

A partir de agora, os baianos não vão mais precisar esperar até uma semana para receber a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Depois do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará e Santa Catarina, chegou a vez da Bahia implementar o novo sistema de emissão do documento, que permite ao trabalhador sair do local de atendimento já com a carteira na mão.

Com a implantação do novo sistema, que já está disponível em Salvador, mas será interrompido hoje para uma atualização nacional (ver ao lado), além de ser atendido por agendamento, sem a necessidade de entrar em filas, o trabalhador terá todos os seus dados cruzados no ato do cadastramento.

Durante a solenidade de lançamento da nova CTPS digitalizada em Salvador, na quinta-feira (11), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que tem lugares no Brasil que o prazo de entrega do documento chega a 30 dias.

“Isso é um desrespeito ao trabalhador. Estamos vivendo um mundo moderno. Se temos tecnologia, por que não utilizá-la?”, disse. Na Bahia, segundo a superintendente do ministério no estado, Isa Maria Simões, esse prazo não é tão longo assim, mas no interior pode demorar até 8 dias.

“Em Salvador, na unidade da Calçada, já entregamos a carteira no dia seguinte à solicitação. Mas isso se não tiver problema no Programa de Integração Social (PIS). Nos demais postos esse prazo médio é de três dias”.

O ministro explica que, neste primeiro momento, a CTPS que é entregue ao trabalhador não sofre alteração, o que muda é a forma de emitir o documento. “Agora, ela passa a ser 100% gratuita, já que o cidadão não necessita mais desembolsar pela foto”.

No entanto, ele informa que, a partir de junho de 2015, a tradicional caderneta será gradativamente aposentada para dar lugar a um cartão digital.

“Hoje, com esse novo sistema integrado, o cartão digital já tem condição de funcionar, mas nós entendemos que deveríamos dar um prazo maior, fazendo a carteira online nos moldes antigos”, justificou ele, complementando que o sistema deve estar disponível em todos os estados a partir de janeiro.

Na Bahia, onde, por conta da atualização do sistema, a emissão da CTPS já está suspensa no interior e para de ser emitida hoje em Salvador, só retornando no próximo dia 2, a expectativa é de que, a partir do dia 6 de janeiro, todos os postos da capital estejam entregando o documento no mesmo dia da solicitação.

“Nos outros municípios, vai depender das instalações dos equipamentos e da internet, que passa a ser essencial nesse novo processo”, informa Isa Simões.

Além de agilidade, a nova carteira de trabalho tende a oferecer mais segurança ao trabalhador pois no momento da emissão terá seus dados cruzados com outros bancos governamentais. “Isto, inclusive, facilitará o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários”.

Os servidores da pasta em Salvador aproveitaram a visita para exigir melhores condições de trabalho, que inclui desde reforço de pessoal até conserto do sistema de ar-condicionado no prédio da Superintendência, que funciona no Centro.

“Esse prédio não tem mais condição de uso. Vamos construir uma nova sede, onde hoje funciona o Fundacentro, próximo ao Salvador Shopping”, garantiu ele. A solução não agradou a categoria.

“Essa promessa não é nova. Agora, faltando 15 dias para o fim do ano, ele volta dizendo a mesma coisa”, reclamou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho na Bahia (Safiteba), Carlos Dias.