Prefeitura prevê 145 quiosques nas praias de Salvador


Três meses. Esse é o prazo para que prefeitura, Ministério Público, Ibama e União cheguem a um acordo quanto ao melhor projeto para todos os 50 quilômetros de orla de Salvador. O prazo de 60, prorrogável por mais 30, foi estabelecido ontem pelo juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Cível da Justiça Federal, em audiência conciliatória realizada com a presença de cerca de 300 barraqueiros.



Caso não haja acordo, o juiz assegurou que vai proferir sentença pondo fim à ação civil pública iniciada em 2007, contra o projeto da prefeitura de construir barracas de alvenaria na areia. “Não há mais razão alguma para manter essa demanda judicial cara de forma permanente, como se fôssemos os fiscais da prefeitura”, ponderou o juiz.



Quiosques

Os técnicos federais e municipais trabalharão nos ajustes do projeto apresentado ontem pela primeira vez em público pelo secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, que prevê um total de 145 quiosques, que serão dimensionados em 5 padrões diferentes, que vão de 9 a 200 metros quadrados. 



Os quiosques maiores se concentrarão nas praias de Piatã e Jardim de Alah, onde a faixa de coqueiral antes da areia é larga e permite a construção de equipamentos maiores. Em trechos com pouco espaço, como a Barra, terão espaço somente os quiosques pequenos.



Banheiros

Pelo projeto, a manutenção dos sanitários públicos a serem construídos ficará sob responsabilidade dos concessionários dos novos equipamentos. Estão previstas ainda a construção de ciclovias, alargamento de calçadas, postos de salva-vidas e de informações. 



“A ideia não é só ter comercialização, mas que sejam áreas de convivência, que as pessoas possam sentar apenas por sentar, sem consumir se não quiser. A praia tem que ser  ambiente de encontro”, disse o secretário. 



Para a região de Jaguaribe, a ideia é demolir a casa de shows Bali Beach e, no local, construir um palco para pequenos shows. “Já existe lá essa vocação, sempre se realizam eventos ali”, disse Aleuluia. O secretário afirmou ainda que existem estudos para a utilização do espaço entre as pistas da Avenida Octávio Mangabeira, na região de Pituaçu/Patamares.



Para a Barra, foram apresentadas animações em vídeo com detalhes do projeto que pretende limitar o acesso de veículos na Avenida Oceânica somente para moradores de prédios da região, no trecho entre o Farol e o Barra Center, e na frente da praia do Porto. 



Etapas

A requalificação da orla foi dividida em 13 etapas, sendo que sete começariam de forma imediata após o acordo: Ribeira, Barra, Rio Vermelho, Boca do Rio, Itapuã, São Tomé de Paripe e Tubarão. Como detalhes da proposta serão apresentados pelo prefeito ACM Neto na semana que vem, Aleluia preferiu não antecipar detalhes sobre o custo total da obra, os prazos de conclusão e o financiamento.



Após a exposição, D’Ávila elogiou o projeto: “Do ponto de vista estritamente legal, está permitido. Está factível, mas não perfeito. Talvez ajustes sejam necessários, mas as partes terão esse tempo para maturar o projeto”, disse, referindo-se aos 30 dias.  



Mesas 

Além dos quiosques,  Aleluia assegurou que já pensa em padronizar estruturas montáveis que poderiam vender bebidas e alugar cadeiras e mesas na areia da praia. Esse modelo funciona nas praias do Rio de Janeiro. “Vamos trabalhar nisso, mas tudo removível, não teremos nada fixo na praia, nem daremos espaço fixo a ninguém na praia”.



Os proprietários das 517 antigas barracas de praia não terão vantagens na disputa pela concessão dos novos quiosques, que terão seus direitos de uso cedidos após licitação. A prefeitura deverá auxiliar os antigos barraqueiros a obter a permissão de atuar em outras áreas. “Não há espaço para todos na praia”, disse Aleluia.

Matéria original Correio 24h
Prefeitura prevê 145 quiosques de 5 tamanhos nas praias de Salvador

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