Receita apreende CDs, DVDs, jogos e eletrônicos em operação

Uma operação da Receita Federal em parceria com outros órgãos fiscalizou oito estabelecimentos comerciais no centro de Salvador com o objetivo de combater a pirataria na capital baiana nesta terça-feira (14). Segundo a Receita, foram apreendidos CDs e DVDs piratas, celulares com indícios de falsificação, pen drives, tablets, consoles de videogame e outros eletrônicos sem comprovação de entrada regular no país - indício de crime de descaminho. A Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que também participou da operação, interditou cinco dos oito estabelecimentos fiscalizados por conta de irregularidades nos alvarás de funcionamento. Todo o material apreendido foi levado para depósitos da Receita e da Semop. Os donos dos estabelecimentos têm 24 horas para apresentar documentação fiscal que comprove que a importação da mercadoria estrangeira foi regular - caso não o façam, podem perder definitivamente as mercadorias e responder pela prática de descaminho. Os CDs e DVDs piratas apreendidos serão encaminhados para destruição - um laudo da Polícia Civil confirmou que se trata de materia copiada ilegalmente. Os responsáveis pela pirataria podem responder pelo crime de violação de direitos autorais e contra a relação de consumo. Participaram da ação cerca de 70 agentes da Receita, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícias Civil e Militar, Transalvador, Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a já citada Sucom. Matéria original: Correio 24h Receita Federal apreende CDs, DVDs, jogos e eletrônicos em operação contra pirataria no centro