A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) solicitou nesta terça-feira (28) reformas estruturais com urgência no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (PEAS), em Salvador. Pelo requerimento, feito diretamente à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), o Parque precisará apresentar um projeto de proteção contra incêndio e pânico. O cumprimento da notificação especial nº 65223 de 11 de maio de 2011 feita pela Sucom foi uma cobrança do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Em nota oficial, a Superintendência informou que a 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor já cobrou do órgão medidas administrativas contra o Parque. Caso não seja cumprida a determinação, o Parque poderá sofrer sanções, como embargo ou até mesmo à interdição do local. No final de 2011, a apresentação do projeto de proteção foi tema de uma audiência na sede do próprio Ministério Público.
Veja também:
Leia também:
AUTOR
AUTOR
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade